O Sanep divulgou uma nota nesta sexta-feira em que nega as acusações feitas por vereadores durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura suspeita de superfaturamento em um contrato da autarquia.
Sobre o pagamento feito à Terraplanagem Monteiro Rocha em 6 de fevereiro, a autarquia afirma que o valor se refere ao período de 1º a 31 de dezembro do ano passado, a partir de um contrato feito em 2022, ainda na gestão anterior.
“De maneira equivocada, o lançamento no descritivo da nota fiscal faz referência ao Memorando Especial nº 01/2025, quando o pagamento corresponde ao contrato iniciado em 2022, o qual vigorou até 31 de dezembro de 2024. Não houve, sob hipótese alguma, liberação de valores sem elementos comprobatórios a respeito da efetivação dos serviços contratados”, sustenta a autarquia.
Quanto ao balanço patrimonial da empresa, assinado após o contrato entrar em vigor, a autarquia afirma que é “mero vício formal sanável, comum em processos administrativos e até mesmo em processos judiciais, quando há alguma carência ou equívoco em documentos durante o processo, como, nesse caso, a falta da assinatura pode ser suprida mediante notificação para aposição de assinatura em documento já apresentado”.
Na nota, o Sanep aponta que possui centenas de contratos com fornecedores em vigor e que a responsabilidade pelos detalhes de cada um é da Divisão de Compras e Licitações e do servidor responsável pela fiscalização.
“A autarquia, amparada pelo princípio da transparência, reforça que as contratações são públicas e coloca-se à disposição para esclarecer dúvidas sobre quaisquer documentos, mediante abertura de protocolo para pedido oficial de informações”, encerra a nota.
