O agronegócio gaúcho vive um momento de instabilidade, e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) busca soluções para as dívidas dos produtores rurais. Em entrevista ao programa Debate Regional, na Rádio Pelotense, o assessor da presidência da Farsul, Luis Fernando Pires, discutiu os desafios enfrentados pelo setor, as negociações em curso com o governo federal e as propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional.
Desde o ano passado, a Farsul tem alertado o governo sobre a situação financeira precária dos produtores, agravada por eventos climáticos como a seca e as enchentes. A Federação encaminhou um pedido para a criação de uma linha de crédito especial, com prazos estendidos (15 anos, com dois de carência) e juros subsidiados. O objetivo é permitir que os produtores renegociem suas dívidas com bancos e outras instituições, garantindo a continuidade de suas atividades.
Segundo Pires, as medidas adotadas até agora pelo governo, como prorrogações de prazos de dívidas, foram paliativas e não resolveram o problema estrutural. O presidente da Farsul destaca que a redução nas margens de lucro e as perdas de safra só fizeram a situação piorar, ressaltando a urgência de uma solução definitiva.
A busca por uma solução legislativa se materializou no Projeto de Lei 522/2023, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal. O projeto, que cria um regime de recuperação judicial para produtores rurais, visa proporcionar alívio financeiro sem impactar o orçamento público. “Não estamos tirando dinheiro da educação ou da infraestrutura”, afirmou Pires, explicando que o projeto prevê recursos fora do orçamento federal, através da securitização de dívidas.
A Farsul garante que está acompanhando de perto a tramitação da proposta no Senado e pressionando por sua aprovação em regime de urgência. A expectativa é que o projeto seja analisado até o final de setembro. No entanto, mesmo com uma aprovação rápida, a operacionalização da medida deve ficar apenas para 2026. “A safra deste ano, infelizmente, não tem como contar com isso”, lamenta o presidente da Farsul, reconhecendo que os produtores precisarão de resiliência e apoio do sistema bancário para negociar suas dívidas até que a lei entre em vigor.
Crise extensa
A crise no agronegócio não atinge apenas os produtores, mas se espalha por toda a cadeia econômica. A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as perdas de safra já se refletem nos caixas dos municípios gaúchos. Segundo Pires, prefeitos e vereadores estão unindo forças com a Farsul para pressionar pela aprovação do projeto de lei.
O presidente da Farsul enfatiza que a perda de poder econômico no campo se traduz em menos dinheiro circulando nas cidades, afetando o comércio, a indústria e os serviços essenciais, como saúde e educação. A Federação projeta perdas de mais de R$ 50 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul. “Quem não depende do setor agropecuário é que vai sentir mais,” alerta.
Política externa
Além das dificuldades internas, o setor enfrenta problemas na política externa. Pires expressou grande preocupação com a recente decisão dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em até 50%. O Rio Grande do Sul é o estado mais prejudicado pela medida, que afeta a exportação de produtos como tabaco e madeira.
Pires critica a postura da diplomacia brasileira, que, segundo ele, está “se alinhando com ditaduras do mundo” e perdendo a capacidade de negociação com parceiros históricos como os Estados Unidos. “Não precisamos de mais gente perdendo emprego”, diz, apelando para que as autoridades brasileiras usem a diplomacia e a humildade para resolver a crise e não agravar a situação do agronegócio nacional.
Governo garante empenho
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em resposta às cobranças da bancada gaúcha e de outras entidades, tem defendido que o governo está empenhado em encontrar soluções. Ele já anunciou a prorrogação de dívidas de produtores rurais do estado, uma medida que, para o governo, é um passo inicial importante.
O governo federal também argumenta que já liberou recursos significativos para o setor, como o montante de R$ 1,97 bilhão para abatimento de dívidas e a aprovação de créditos extraordinários. Além disso, a gestão defende a obrigatoriedade do seguro rural para produtores que acessam crédito subsidiado, como uma forma de mitigar os riscos futuros e evitar a repetição de crises de endividamento.
No entanto, a visão do governo federal é de que a situação é complexa e precisa de um tratamento cuidadoso. A pauta da securitização, por exemplo, embora seja a principal demanda do setor, enfrenta entraves orçamentários e fiscais, o que explica a demora na resposta.
