O vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB), apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um programa de combate à ciberpedofilia em Pelotas. A proposta vem na esteira da discussão sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes após o vídeo do youtuber Felca, que denuncia a adultização de menores e a facilidade do acesso à pornografia infantil nas redes sociais.
A lei define como ciberpedofilia a prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes por meio da internet ou recursos digitais, incluindo estupro de vulnerável, corrupção de menores, adultização, produção e compartilhamento de imagens e vídeos de natureza sexual envolvendo crianças e adolescentes e o aliciamento para exploração sexual pela internet.
O projeto de Marcola prevê a prevenção através de ações educativas e a ação integrada de órgãos municipais, estaduais e federais na repressão para coibir atos relacionados à ciberpedofilia.
Na justificativa da proposta, o vereador aponta que a ciberpedofilia é uma expressão da violência sexual contra crianças e adolescentes que exige respostas. “Ignorar essa realidade deixa lacunas na proteção legal e expõe ainda mais os jovens”, argumenta.
