Após mais de uma década de mobilização, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) projeta impactos positivos na saúde da região resultado do acordo, homologado pelo governo do Estado com o Ministério Público (MP), que indica o cumprimento do mínimo constitucional de 12% de investimentos em saúde.
O presidente da Azonasul, Ronaldo Madruga (PP), prefeito de Pinheiro Machado, projeta o incremento de R$ 269,2 milhões em repasses, ainda em 2025, à saúde da região. A medida, segundo ele, representa uma resposta parcial, mas significativa, à pressão crescente de entidades como a Azonasul que vinham cobrando o cumprimento do mínimo constitucional. “Estamos enxergando uma a luz no fim do túnel para que se consiga contornar a gravidade dos atrasos em atendimentos em nossa região, que amarga aguardando mais de 71 mil consultas eletivas”, diz. O presidente lembra que a região ainda espera um plano de ação concreto do governo estadual para desafogar essas filas e ampliar as referências locais.
Entenda
O acordo entre o MP e o governo do Estado prevê investimentos graduais para o financiamento do SUS Gaúcho, iniciando nesse ano de 2025 e atingindo até 2030 o percentual constitucional de investimentos em saúde. A conquista desse acerto poderá abrir uma janela para medidas estruturantes que podem transformar o acesso à saúde no Estado. A Azonasul calcula R$ 1,3 bilhão em investimentos não realizados em saúde pelo estado em 2023, por exemplo, detectado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) — um déficit que comprometeu a proteção à saúde dos cidadãos.
Comitê
Um comitê específico, composto por representantes da Famurs, Associações, Conselhos de Gestores, hospitais e federações será responsável por orientar a aplicação dos recursos adicionais previstos no acordo entre o Estado e o Ministério Público. Idealizado para dar transparência e efetividade às ações, o grupo já realizou sua primeira reunião imediatamente após a homologação do pacto, na última quinta-feira à tarde, no Palácio Piratini. A Azonasul terá representatividade no grupo estadual e, em breve, o presidente Ronaldo assumirá uma cadeira em um Comitê de Saúde Nacional para ajustar políticas na área.
