⚖ STF pronto para julgar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, o processo está pronto para ser pautado, com a instrução processual encerrada e as alegações finais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.
A previsão é que o julgamento comece em setembro.
👥 Quem será julgado
O chamado núcleo crucial do processo é o primeiro a ir a julgamento e reúne:
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Jair Bolsonaro (ex-presidente)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Eles respondem por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Tentativa de golpe de Estado
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Dano qualificado contra o patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
🛑 Próximos passos
Após Zanin marcar a data, a Primeira Turma ouvirá as alegações da PGR e das defesas, e em seguida os ministros apresentarão seus votos.
O julgamento pode resultar em absolvição, caso não haja comprovação de crime, ou condenação, com definição de penas individualizadas. Em ambos os cenários, cabe recurso ao próprio STF.