Será concluído até a próxima segunda-feira (18) a etapa de constatação prévia dos documentos apresentados à Justiça pela direção do Brasil dentro da solicitação do processo de recuperação judicial (RJ). Trata-se de um laudo pericial que analisa se a documentação apresentada pelo clube atende os requisitos da legislação.
Por determinação do juiz Alexandre Moreno Lahude, da 4ª Vara Cível do Juizado Regional Empresarial do Foro de Pelotas, a advogada Cristiane Pauli, da Feversani, Pauli & Santos Administração Judicial, lidera o trabalho. Representantes da empresa, que é de Santa Maria, visitaram o estádio Bento Freitas na última quarta-feira (13).
“Conversamos com parte do Conselho [Deliberativo] que estava lá para nos receber. […] Fomos bem recebidos para conversar sobre as questões que vão além da documentação. Precisamos fazer uma visita in loco para também entender as dinâmicas”, explicou Cristiane em entrevista à Rádio Pelotense 99,5 FM.
A advogada contextualiza a visita: na maioria dos casos do tipo, é necessário levar ao magistrado o cenário que está por trás do pedido de RJ. “Conhecer a história do clube e entender, principalmente, as razões da crise é o principal objetivo nessa fase inicial, além da análise da reunião dos documentos”, resume Cristiane.
Tendência de desfecho positivo
A especialista esclarece que, como a etapa de constatação prévia ainda não foi finalizada, é impossível garantir o desfecho do caso. Entretanto, ela diz que, exceto em casos envolvendo fraudes, a maior probabilidade é de andamento positivo.
“A tendência é que se possa ter um processamento da recuperação judicial. […] Se encaminha, sem sombra de dúvidas, de uma forma adequada nesse momento”, antecipa Cristiane Pauli. Conforme a advogada, “as documentações foram, na sua grande maioria, apresentadas pelo clube”.
Possível sequência
Caso a constatação prévia termine com um sinal positivo a respeito da documentação, o juiz Alexandre Moreno Lahude deve aprovar na próxima semana a recuperação judicial solicitada no último dia 6 pelo Xavante.
O próximo passo nesse eventual cenário seria a nomeação de um administrador judicial, que pode ser a própria Cristiane, apesar de não existir essa obrigatoriedade. Esse administrador passaria a supervisionar o processo, enquanto o Brasil buscaria a renegociação das dívidas com seus credores.
O clube também precisará apresentar um plano de recuperação judicial, explicando como pretende quitar os débitos. A RJ é apontada como “pré-condição” para que os investidores interessados em adquirir ações de uma possível Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Rubro-Negro apresentem uma proposta à direção executiva.
A entrevista completa de Cristiane Pauli ao programa Atualidades Esportivas está disponível abaixo.