A Câmara de Comércio de Rio Grande recebe, até amanhã, o Porto da Advocacia. Considerado o maior evento jurídico da Zona Sul, o encontro reúne palestras, painéis, seminários que debatem diversos temas relacionados com o direito portuário, além de aspectos do mundo da advocacia e sua relação com a cidadania. A realização é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto com a Portos RS, e reúne profissionais do Direito, estudantes e comunidade em geral.
De acordo com a organização, o Porto da Advocacia pretende ser um espaço de troca de conhecimento entre a advocacia, Judiciário, empresários, estudantes e público, com foco no fortalecimento da área jurídica de Rio Grande e região, além de promover um debate qualificado sobre os desafios atuais do Direito.
A abertura oficial aconteceu na noite de ontem com a palestra magna “PL 733/25 – princípios e diretrizes”, ministrada pela Conselheira Presidente da Portos RS, Jacqueline Andrea Wendpap. A programação do Porto da Advocacia contempla temas como meio ambiente, direito marítimo, portuário e tributário.
O presidente da OAB Rio Grande, Ary Silva Júnior, avalia que o primeiro dia do evento foi bastante positivo, com presença de público qualificado. Sobre a temática portuária, o presidente defendeu a importância do diálogo pela categoria. “O Porto é a mola propulsora da economia gaúcha e de Rio Grande, que vive em volta do Porto e que é o nosso orgulho, por isso temos que defendê-lo de forma intransigente”, disse.
Primeiro dia com foco no Porto
Ontem, no primeiro dia de evento, foram ministradas palestras com foco em localizar os participantes em temas direcionados ao Porto de Rio Grande, um dos mais importantes do Brasil e mais produtivos da América Latina. Entre as abordagens estiveram: “Mudanças climáticas nos Portos do RS: planejamento e efeitos” pelo Direitor de Meio Ambiente da Portos RS, Henrique Ilha, e “Mudanças climáticas e efeitos nos Portos do Brasil” pela CEO da Catavento Meteorologia, Natália Pereira. Durante a tarde, foram ministradas três palestras: “Aspectos Legais das Operações Portuárias: Atualidade e Perspectivas” por Arthur Rocha Baptista; “Reforma Tributária: novos requisitos na exportação indireta” por Valter Tremarin Junior; e “PORTOS RS: O papel dos portos na logística do RS” pelo presidente da autoridade portuária, Cristiano Klinger.
“Os portos do Rio Grande do Sul são peças-chave na engrenagem logística do nosso estado, conectando a produção local aos mercados nacionais e internacionais. Participar do Porto da Advocacia é uma oportunidade de reforçar como a infraestrutura portuária, aliada à eficiência operacional e a segurança jurídica, contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e para a competitividade do Rio Grande do Sul”, destacou o presidente da Portos RS.
Programação
Hoje as atividades do Porto da Advocacia estarão ligadas ao Direito do Trabalho, inteligência artificial e pejotização. A partir das 19h, terá início o “Seminário Empresarial: Desafios e Tendências do Direito do Trabalho”, realizado em conjunto com a Associação de Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs) e a CDL Rio Grande.
Em sequência ao seminário, na sexta-feira, serão apresentados três painéis voltados ao direito do trabalho e ao empreendedorismo feminino. Além disso, será realizado o “II Seminário de Direito Previdenciário”, com quatro palestras dedicadas à área.
Para fechar a programação do Porto da Advocacia, acontece o “Master Class do 2º Grau da Jovem Advocacia”, que contará com a participação dos desembargadores do TJ/RS Cairo Roberto Rodrigues Madruga, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Márcio Schlee Gomes e Alexandre Fernandes Gastal.
