Anatel revoga uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações de telemarketing

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Anatel revoga uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações de telemarketing

Medida alegou “estigmatização” das chamadas; aposta agora é na tecnologia Origem Verificada para combater abusos

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Anatel revoga uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações de telemarketing
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📞 Anatel põe fim à obrigatoriedade do prefixo 0303

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu revogar a exigência de uso do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. Criado em 2022 para facilitar a identificação de chamadas de ofertas de produtos e serviços, o código foi considerado ineficaz, pois teria levado à rejeição automática das ligações por parte dos consumidores.

📌 Motivo da mudança

Segundo a Anatel, o prefixo acabou estigmatizando o telemarketing ativo, o que fez muitos usuários bloquearem ou ignorarem as chamadas. Para o relator Vicente Bandeira de Aquino, não faz sentido manter o código como obrigatório diante da aversão do público.

💡 Tecnologia como alternativa

O órgão aposta no Origem Verificada, sistema gratuito desenvolvido por operadoras em parceria com a Anatel, que identifica quem está ligando e, em alguns casos, o motivo da ligação. A tecnologia funciona apenas em celulares compatíveis, conectados a redes 4G ou 5G, e sem necessidade de instalar aplicativos.

🔍 O que muda para as empresas

Com a revogação, o uso do 0303 passa a ser facultativo. Outras medidas, como o combate a robocalls e golpes via telefone, continuam em vigor. Empresas de cobrança e instituições que solicitam doações nunca foram obrigadas a usar o prefixo.

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