Uma das obras que pretende auxiliar na mobilidade urbana da área central de Rio Grande deverá passar por um novo processo licitatório nas próximas semanas. A transposição do Canalete da avenida Major Carlos Pinto, entre as ruas Carlos Gomes e Visconde do Rio Branco, teve início na gestão municipal anterior, em março de 2024, e foi paralisada no começo deste ano por descumprimentos de contrato, identificados pela administração atual, cometidos parte da empresa responsável.
A decisão foi apresentada para a comunidade rio-grandina em audiência pública realizada na noite de segunda-feira. Na ocasião, a prefeitura apresentou aos moradores as mudanças previstas no projeto e uma nova proposta paisagística, além de abrir a discussão sobre a preservação e substituição de árvores, demanda já apresentada pelos moradores anteriormente.
Mudanças no projeto
A transposição do Canalete teve início no dia 8 de março de 2024, contemplando a execução dos serviços de drenagem, pavimentação e paisagismo da Rua Carlos Gomes, com início no entroncamento com a Major Carlos Pinto, além dos serviços de implantação da ponte no entroncamento da Rua Carlos Gomes com a Avenida Major Carlos Pinto.
O novo projeto, apresentado durante a audiência pública, inclui mobiliário urbano, pavimentação asfáltica, iluminação pública, incremento na sinalização horizontal de trânsito, paisagismo e adequações necessárias para o tráfego de veículos no local, como rampas e nivelamento do trecho.
Em relação à rua Carlos Gomes, segundo a responsável pelo Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), Giovana Trindade, existem canteiros centrais irregulares e sem forma definida, pavimentação prejudicada pelas raízes das árvores, vegetação existente necessitando de remanejo, árvores plantadas muito próximas ao cruzamentos e existência de muitos tocos de raízes. Referente à drenagem e pavimentação desta via, a obra de drenagem está parcialmente executada. Há necessidade de repavimentação total da via e implementação de novos canteiros para replantio de novas árvores. No projeto anterior, havia a proposta de suprimir 33 exemplares. Agora, há redução desta supressão, além do replantio e remanejo de árvores.
Nos próximos dias, o executivo rio-grandino participará de uma reunião técnica com profissionais do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, com o objetivo de aprimorar ainda mais o projeto.
Diversos embargos à obra
Desde seu anúncio, a transposição já foi paralisada e retomada diversas vezes por decisões judiciais. Em 19 de julho de 2024, a prefeitura anunciou o início das obras de transposição com a necessidade de retirada de 12 árvores para o avanço dos trabalhos, sendo realizado o plantio de 76 novos exemplares após a conclusão da obra. A justificativa era que as árvores já necessitavam ser removidas devido ao risco de queda, decisão que resultou no movimento de uma organização civil contrária à obra.
O Ministério Público obteve uma decisão liminar, em 29 de julho seguinte, determinando que o Município suspendesse de forma imediata a obra e os cortes em árvores, enquanto não fossem preenchidas as formalidades legais. A ação civil destacou o Canalete como local dotado de importância histórica e isso impediria a supressão de árvores e intervenções estruturais.
Em agosto de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a liminar e garantiu a continuidade da obra.
