Os vereadores de Pelotas aprovaram ontem um projeto de lei da vereadora Marisa Schwarzer (PSDB) para instituir a obrigação da identificação por chip de cães de raças potencialmente violentas. A obrigação prevista inclui cães das raças american pit bull terrier, fila brasileiro, rottweiler, dobermann, bull terrier, chow-chow, dogo argentino e suas cruzas.
Segundo a proposta, os estabelecimentos, criadores ou feiras que comercializam feiras devem manter um cadastro atualizado com informações do tutor, como nome, endereço, telefone e CPF, e do animal, como origem, raça, data de nascimento, sexo, características físicas, histórico vacinal e número do microchip.
A lei proposta por Marisa Schwarzer tem como base a legislação estadual, que determina que a obrigação de registro do animal das raças listadas, além da comprovação do adestramento e da vacinação.
Na justificativa, a vereadora argumentou que a medida é fundamental para a proteção dos animais, pois fortalece os instrumentos de responsabilização dos tutores em casos de abandono, maus-tratos ou ataques.
“Às vezes os pit bulls são colocados como cães bravios e que todo mundo tem que ter medo, mas não é bem assim, é a forma como criam. Então, a gente está fazendo esse projeto de lei para responsabilizar as pessoas que abandonam esses animais na rua”, afirmou Marisa.
