O Fórum da Comarca de Pelotas inaugurou um Banco Vermelho como parte da campanha nacional que integra o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação contou com a participação da juíza Michele Wouters, titular do Juizado de Violência Doméstica, que destacou a importância simbólica e informativa do projeto.
Originada na Itália, a campanha do Banco Vermelho foi incorporada ao Brasil por meio de lei federal, incentivando a instalação em locais públicos e privados. Além de funcionar como memorial e alerta, cada banco exibe mensagens sobre o combate à violência contra a mulher, números de telefone para denúncia e um QR Code com informações adicionais.
Em Pelotas, o primeiro banco foi instalado na Praça Coronel Pedro Osório, seguido por outro, lançado no dia 6 de agosto, no campus universitário da UFPel, em homenagem à professora do curso de Biotecnologia, Claudia Hartleben, há dez anos desaparecida, e que dá nome ao Centro de Referência ao Atendimento à Mulher em Pelotas (Cram).
Logo na entrada do Fórum, o banco busca reforçar a visibilidade do tema. A juíza sugeriu ainda que outros espaços de grande circulação recebam a iniciativa, sendo que o passo a passo pode ser conferido pelo acesso a QR Code. Na solenidade, representantes da rede de apoio às mulheres comemoraram a iniciativa e irão multiplicar o gesto como a Ordem dos Advogados do Brasil, que marcou para o dia 22 de agosto, a inauguração do Banco Vermelho na sede da OAB Subseção em Pelotas.
Situação em Pelotas
A magistrada explica que o aumento dos registros não significa necessariamente crescimento da violência, mas sim maior procura pelos canais de denúncia. Segundo ela, Pelotas apresenta grande demanda por medidas protetivas, sendo concedidas cerca de 1,2 mil e a metade vigente, além de processos, com atuação ágil da polícia, Ministério Público e Judiciário. Segundo os dados da Secretária Estadual de Segurança Pública, até junho, Pelotas registrou um feminicídio, duas tentativas, 19 estupros, 382 lesões corporais e 463 ameaças.
Esses números serão atualizados na quinta-feira, às 13h30min, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) durante o Seminário do Observatório Nosotras. O evento tem como objetivo apresentar os dados do segundo boletim técnico do Observatório Nosotras, com resultados referentes a delitos praticados contra mulheres de 22 municípios da região.
Cadastro
Sobre MPUs, a juíza Michele destaca a importância de as vítimas manterem seus dados atualizados para garantir o andamento dos processos e o acesso às audiências. Michele alertou ainda para o chamado ciclo da violência, quando a vítima, por motivos emocionais, econômicos ou psicológicos, volta a se relacionar com o agressor, aumentando o risco de feminicídio. Ela reforçou que violência não se resume a agressão física, humilhações e xingamentos também configuram abuso, e orientou que mulheres busquem o Cram, na rua Dom Pedro, 813, para apoio psicológico e emocional.
Espaço de apoio e proteção
No Cram, segundo a psicóloga Viviane Martinez, diretora executiva da Secretaria das Mulheres e da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência, a média de atendimento mensal é de 40 a 50 mulheres, o que já demanda mais investimentos de infraestrutura e de profissionais como psicólogos. “Nosso grande desafio é chegar nas mulheres das periferias, na zona rural em todas as classes. Pois quando ela chega ao Cram é acolhida e se empodera, recebendo atendimento assistencial, psicológico e jurídico”.
Com a Rede de Atendimento melhor estruturada, segundo Viviane, surgem novos embates, entre eles, o aumento das tornozeleiras, pois atualmente a mulher com MPU recebe um número da Patrulha Maria da Penha e, em situação de risco, a BM logo a localiza. Além disso, a coordenadora entende que é preciso enfatizar os grupos reflexivos para os agressores, e que sabe até, com atendimento compulsório. “A violência é transgeracional e nós enfrentamos uma epidemia de feminicídios”.
Contatos
Brigada Militar: 190
Guarda Municipal: 153
Polícia Civil: WhatsApp (51) 98444-0606
Central de Atendimento à Mulher: 180
Ouvidoria do TJRS destinada à Mulher, pessoas LGBTQIAPN+ e vulneráveis: (51) 3210-6180
Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: 0800-644-5556
Nuvit – Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público:
- Fone: (51) 3295.1182
- Email: [email protected]
