A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) instalou oficialmente nesta terça-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica. A Comissão terá agora 120 dias para conduzir suas atividades, prorrogáveis por mais 60.
A CPI será presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), que propôs o inquérito, e é composta por 12 deputados titulares e 11 suplentes. Rossetto declarou que a CPI vai realizar sua primeira reunião na semana que vem, quando será definida a relatoria, a vice-presidência e o plano de trabalho da Comissão.
O deputado lembrou que já foram realizadas diversas audiências públicas sobre o tema, que também, foi alvo de uma comissão especial. “Vamos buscar um diagnóstico rigoroso das falhas, e apresentar iniciativas potentes para a solução dos problemas, tudo em um ambiente de seriedade e escuta plural. O objetivo final é o desenvolvimento do Rio Grande”, disse.
Na segunda-feira, o presidente da Assembleia, Pepe Vargas (PT) promulgou a lei de autoria da deputada Adriana Lara (PL) que institui indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica por mais de 24 horas.