Decorridos oito meses do início dos mutirões de limpeza dos postes de Pelotas, a fiação irregular segue sendo um problema cotidiano em várias regiões da cidade. O ritmo das ações perdeu força, os cabos continuam pendurados e moradores relatam transtornos e riscos.
A prefeitura afirma que apenas presta apoio logístico. A CEEE Equatorial, responsável pelos postes, atribui à área técnica das empresas de telecomunicações a responsabilidade pela remoção. Já o Ministério Público, que coordena a força-tarefa, ainda aguarda relatórios de ações recentes que devem se repassados pela concessionária de energia elétrica.
Durante uma sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores nesta semana, o vereador Paulo Coitinho (Cidadania) cobrou providências quanto à situação. Ele relatou ter se reunido recentemente com o promotor Adriano Zibetti, do Ministério Público, para tratar do andamento das ações de remoção dos fios.
O parlamentar foi um dos proponentes da pauta e participou da construção da Lei 7.313/2024, que estabelece a responsabilidade das empresas de telecomunicações pela retirada da fiação excedente e prevê mutirões de limpeza. Segundo ele, as ações começaram, mas perderam ritmo e seguem muito lentas. “[O promotor] me mostrou a planilha das ações, e o andamento está muito devagar, quase parando”, disse Coitinho.
O vereador também relatou casos de risco à população. Um deles envolveu um de seus assessores, que sofreu um acidente de moto ao ser atingido por um fio na altura do pescoço. Outro episódio ocorreu com uma pessoa com deficiência visual que quase se feriu ao tropeçar num fio solto na avenida Domingos de Almeida, próximo ao Guanabara.
Problemas com caminhões
Na esquina das ruas Santa Cruz e Tiradentes, o atendente Igor Madeira, 27 anos, convive diariamente com o problema da fiação solta. Ele relata que caminhões arrebentam frequentemente os cabos mais baixos, deixando fios pendurados por dias ou semanas. “Seria muito melhor se esses fios fossem removidos. Fica mais bonito, mais seguro e evita esse transtorno com os caminhões”, afirmou.
Prefeitura presta apoio à ação
A prefeitura de Pelotas informou que não dispõe de dados atualizados sobre os mutirões. Em nota, esclareceu que atua apenas como apoiadora, oferecendo suporte logístico às ações coordenadas pelo Ministério Público e pela Equatorial, com serviços como controle de trânsito e retirada dos materiais recolhidos.
Equatorial diz que atua como fiscalizadora
Em nota, a CEEE Equatorial informou que participa dos mutirões “na condição de fiscalizadora”, em apoio ao Ministério Público e às empresas de telecomunicações. A distribuidora explicou que os postes são utilizados em regime de compartilhamento de infraestrutura, e que a manutenção e padronização dos cabos cabe às operadoras de telefonia, internet e TV, conforme previsto na Resolução Conjunta nº 4/2014 da Aneel e Anatel.
A companhia afirmou ainda que “vem adotando as medidas de sua responsabilidade, na busca de uma solução possível” e que permanece à disposição das autoridades para tratar do tema. Não foram informadas datas ou resultados específicos de ações recentes.
MP ainda aguarda relatório e novas datas
Procurado, o Ministério Público informou que há um expediente formal em andamento sobre o caso (N.º 00824.001.945/2024), que pode ser consultado publicamente no site do órgão. O MP confirmou que houve um mutirão no dia 30 de junho, mas até o momento a CEEE não apresentou o relatório da ação e foi intimada a fazê-lo, além de indicar novas datas para continuidade das operações.
