Após a repercussão da alteração no transporte hidroviário entre Rio Grande e São José do Norte, com a supressão de horários, a partir da próxima segunda-feira, 11, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) posicionou-se contrária à decisão da Transnorte, empresa responsável pelo serviço. De acordo com a notificação, o órgão só ficou sabendo da alteração através das redes sociais e a considera prejudicial aos usuários.
A redução de horários anunciada pela Transnorte contempla a extinção da travessia de passageiros por balsa em horários considerados de alta demanda pela reguladora. “O descumprimento da tabela de horários, além de configurar infração aos deveres regulatórios da concessionária, implica em grave prejuízo à população usuária, especialmente nas localidades cuja mobilidade e acesso a serviços essenciais dependem diretamente da prestação regular e confiável das travessias”, afirma o documento encaminhado pela Agers à empresa.
Reforçando que a decisão da Transnorte foi tomada de forma unilateral, a agência reguladora determina que seja mantida, integralmente, a execução da tabela de horários vigente, sob pena de serem adotadas medidas punitivas à concessionária do transporte hidroviário. Além disso, reitera que mantém o monitoramento rigoroso da prestação de serviço para garantir a continuidade e regularidade, dentro do que a população espera.
Posicionamento
Procurada, a Transnorte afirmou que recebeu o ofício da Agergs, mas que as partes ainda estavam em tratativas até o encerramento desta reportagem. “A empresa está tratando do assunto exclusivamente no âmbito do procedimento de regulação e repactuação da tarifa, e segue em diálogo com a Agergs”.
Como justificativa para a redução de horários de travessia, a concessionária diz que a medida se faz necessária para a redução de custos operacionais, com o objetivo de preservar a sustentabilidade e a continuidade do serviço prestado. O desequilíbrio tarifário acumulado nos últimos anos, segundo a empresa, reforça a necessidade das alterações.
Licitação
Em junho, a Metroplan, um dos órgãos responsáveis pela regulação da travessia hidroviária entre Rio Grande e São José do Norte, afirmou que o edital para a licitação do transporte de passageiros estava 90% concluído.
O processo licitatório compreenderá apenas a travessia aquaviária por lanchas, sem incluir as balsas que realizam o transporte de veículos. Até a finalização do possível certame, a Transnorte continua operando de forma emergencial o serviço entre Rio Grande e São José do Norte.
