Diante do desafio de prestar atendimento a cerca de 70 mil pessoas à espera de exames e 60 mil de consultas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está implementando um processo denominado Ação Emergencial de Redução de Filas. A ideia é pôr o plano em prática em setembro.
Para implementação do plano emergencial de redução de filas, Pelotas já conta com mais de R$ 4 milhões de emendas impositivas de vereadores, R$ 1,6 milhão anunciado pelo deputado Dionilso Marcon (PT), R$ 3 milhões da adesão dos nossos prestadores ao programa do governo federal – Programa Mais Acesso a Especialistas – Ofertas de Cuidados Integrados (PMAE-OCI). O projeto da SMS constituirá um instrumento jurídico para garantir a transparência no uso dos recursos, a priorização das demandas mais urgentes, a igualdade de condições para todos os interessados, a simplificação do processo de contratação e a execução do orçamento dentro do prazo. A justificativa técnica já foi enviada à Procuradoria Geral do Município (PGM).
A secretária Ângela Vitória Moreira salienta que a Ação Emergencial de Redução de Filas também atentará para evitar que seja oferecido ao paciente apenas um procedimento, como um exame, e ele seja novamente inserido em outra fila para mostrá-lo ao médico. “O exame por si só não é resolutivo e o processo acaba se transformando no fenômeno da porta giratória e o paciente só muda de uma fila para outra. A forma de evitar esse fenômeno é criar linhas de cuidado e estabelecer o compromisso de que, após entrar no serviço de uma determinada linha, o paciente receberá o cuidado de toda linha, a consulta, o exame e o procedimento”, pontua, informando que esta lógica é a mesma utilizada pelo Programa Mais Acesso a Especialistas – Ofertas de Cuidados Integrados (PMAE-OCI) do Ministério da Saúde.
Detalhes
O plano incluirá todos os recursos disponíveis para este fim, que envolvem compra de serviços de saúde para sua execução e, também, criará uma tabela de procedimentos e a tornará pública, além de linhas de cuidado estratégicas com valores para adesão, normas, critérios de seleção e descreverá os limites para adesão.
A Ação Emergencial de Redução de Filas será criada por Decreto do prefeito Fernando Marroni (PT) e regulamentada por Portaria da Secretaria Municipal de Saúde, que detalhará as duas modalidades de adesão – serviços novos e serviços estratégicos.
“Queremos responder à demanda crescente por serviços de saúde, com oferta em quantidade compatível à procura e, principalmente, à espera. A Ação Emergencial de Redução de Filas prevê o desenvolvimento de mutirões por profissionais e prestadores de serviços mediante contratação. Vamos simplificar esse processo e executar o orçamento dos recursos que já podemos contar dentro do prazo. Nossa população, usuária do SUS, aguarda agilidade, dinâmica no atendimento”, afirma o prefeito Fernando Marroni (PT).
