Em entrevista ao programa Debate Regional, da Pelotense, nesta quinta-feira, o senador do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze (PP), defendeu a abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “É um absurdo o que ele está fazendo, e nós precisamos coibir isso e botar um freio”, afirmou.
“O Alexandre de Moraes bateu o recorde, já tem cerca de 30 processos de impeachment. Eu mesmo tenho pedidos com relação ao caso dele pelo abuso de autoridade”, disse Heinze. “Hoje, em uma ação ele é o delegado, é o promotor e é o juiz. Toda ação é ele quem faz. Não existe mais Ministério Público, não existe mais nada, tudo que ele faz, ele articula, contrariando a lei”, criticou o senador.
O senador também comentou a sanção dos Estados Unidos contra Moraes utilizando a Lei Magnitsky. “Nunca ninguém no país teve esta alcunha, de entrar para essa lista negra das pessoas da pior espécie no mundo inteiro”, afirmou Heinze.
Heinze integrou o grupo de senadores que se revezaram na ocupação da mesa diretora da Casa desde a terça-feira para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), a pautar o impeachment. “Estamos atrás das assinaturas, para fecharmos as 41 assinaturas, e buscarmos esse tema que para nós é muito caro”, disse.
Na manhã desta quinta, os senadores decidiram desocupar o plenário. O senador líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a decisão é um gesto para o ‘restabelecimento da normalidade’.
Segundo os parlamentares da oposição, as 41 assinaturas a favor do impeachment de Moraes foram alcançadas na manhã desta quinta. Para avançar, no entanto, o processo precisa ser pautado pelo presidente Davi Alcolumbre.
Securitização
O senador também adiantou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), se comprometeu em encaminhar ao Senado o projeto de securitização das dívidas do agro aprovado pela Câmara no mês passado.
“Eu já estou me candidatando para ser relator dessa matéria”, disse. Segundo ele, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, está apurando a disponibilidade dos recursos para a securitização.
Heinze também defendeu que o governo do Estado crie um fundo garantidor a partir dos recursos disponíveis a partir da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
O projeto aprovado pela Câmara autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do fundo social do pré-sal para a renegociação de dívidas causadas por eventos climáticos extremos através do BNDES.
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