Em um anúncio importante para a educação pelotense, a secretária municipal de Educação, Nailê Pinto Iunes, confirmou a retomada de obras de cinco Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que estavam paralisadas há anos. A declaração foi feita em entrevista ao Jornal da Tarde, na Rádio Pelotense, e traz uma nova perspectiva para o déficit de vagas na cidade, que no início de 2025 registrou 1.684 crianças inscritas para apenas 824 vagas disponíveis.
“Conseguimos reabilitar a prefeitura no seu cadastro junto ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. Com isso, nós nos reabilitamos a manter obras de cinco Emeis”, comemorou a secretária. As escolas beneficiadas estão localizadas nos bairros Getúlio Vargas, Laranjal, Dunas, Loteamento Eldorado e Eucaliptos. Algumas dessas construções, que se tornaram esqueletos de concreto ao longo dos anos, esperam por conclusão desde 2014.
A retomada é um resultado do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que permite que municípios com obras inacabadas repactuem seus contratos. A expectativa é que, com a conclusão dessas unidades, a cidade possa oferecer 1,6 mil novas matrículas, um número que mais do que dobra o déficit atual de 860 vagas para crianças de até cinco anos.
A parceria com o FNDE é significativa para as finanças municipais. “O FNDE entra com um valor na obra, enquanto a prefeitura entra com um valor menor. O investimento, portanto, vai ser bastante reduzido para a Prefeitura”, explicou Nailê. Essa economia permitirá que o município direcione recursos para outros pontos cruciais. “Assim, poderemos investir em pessoal e materiais para consolidar as escolas”, destacou.
Além das cinco Emeis, a prefeitura avança em outras frentes. A secretária também mencionou a finalização da obra da Emei Vasco Pires e a construção das quadras da Escola Santa Irene.
Transporte
No que diz respeito ao transporte escolar, o município foi contemplado com um ônibus escolar por meio do PAC. Nailê ressaltou a importância da aquisição, afirmando que a prefeitura precisa renovar a frota. “Tínhamos o desafio de comprar três, agora teremos que buscar mais dois. Os ônibus têm sua validade e precisamos renovar as frotas”, disse ela.
A questão da falta de professores, um problema recorrente na rede municipal, também foi abordada pela secretária. Ela admitiu que a prefeitura encontrou um “quadro insuficiente” no início do ano, mas garantiu que a gestão está trabalhando para resolver a situação.
Para contornar a escassez de profissionais, a secretária garante que o município utilizou concursos já abertos. No entanto, o processo de nomeação é limitado a casos de exoneração, aposentadoria ou morte de servidores. Para preencher vagas temporárias, como licenças-maternidade e de saúde, foi aprovada uma legislação na Câmara de Vereadores que permite contratações emergenciais.
Concurso
A grande novidade, segundo ela, é o novo concurso público para professores, que trará mais tranquilidade para a rede municipal de ensino em 2026. O certame utilizará a Prova Nacional Docente (PND) como etapa eliminatória e classificatória. As inscrições já foram encerradas. O concurso oferecerá 53 vagas, além de cadastro reserva, para 20 cargos, incluindo professor de Educação Infantil, professor I e II, e orientador educacional, com a segunda etapa sendo uma prova de títulos.