A prefeitura de Pelotas e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estão atuando na revisão do Plano de Resiliência. O plano em vigor foi criado em 2023, no governo passado, antes da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024.
O secretário de Urbanismo, Otávio Peres, explica que o trabalho está sendo realizado pelo grupo de servidores que participou do curso do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades), do Ministério das Cidades. Segundo ele, os próximos passos incluem aprofundar os planos de contingência específicos para cada situação, como incêndios e acidentes, por exemplo.
“Entendemos que o plano de resiliência é um plano bastante conceitual, que trata da adaptação da cidade, dos planos de futuro da cidade ambientalmente qualificada e adaptada. Também estamos trabalhando em diversos planos de ação para contingências, e estamos iniciando o plano sobre as cheias do São Gonçalo e da Lagoa dos Patos”, explica Peres.
Abrangência e integração
Os trabalhos de contingência envolvem a participação de todas as secretarias, explica o secretário de Defesa Civil Milton Martins. “Em uma epidemia, quem vai coordenar o protocolo é a Saúde, em uma enchente ou inundação, quem trata da macrodrenagem é o Sanep”, exemplifica. “Os protocolos têm que prever quem vai operar a máquina, onde está a chave reserva. Temos que ter uma previsão e uma organização muito fina”.
Segundo Martins, o objetivo é dividir em oito áreas de defesa civil para preparar a cidade para o enfrentamento de crises. “Queremos deixar a cidade de Pelotas com esse plano de contingência o mais abrangente e participativo possível para podermos preparar a comunidade para que olhe que as mudanças climáticas já estão acontecendo aqui e que os acidentes que acontecem no mundo poderão acontecer aqui”, diz.
Parcerias institucionais
A última reunião realizada pelo grupo de trabalho que atua na revisão do plano de resiliência foi realizada nesta semana e contou com a presença do coordenador regional de Defesa Civil, coronel Márcio Facin. Ele destaca a importância de manter o planejamento de resiliência e contingência atualizado. “São fatores que consideramos muito positivos, especialmente diante dos desafios climáticos recentes, sobretudo depois de julho de 2023”, afirma.
Facin ressalta que é fundamental que as ações de prevenção dependam de múltiplos atores. “Fortalecer a resiliência urbana exige planejamento integrado, participação de todas as instituições e uma escuta ativa da comunidade. São aspectos a que estamos atentos”, afirma.
Participação popular
Segundo o governo, ao fim do trabalho o plano de resiliência será levado à discussão com a comunidade através de audiências públicas em diversas localidades. “No momento estamos em uma etapa inicial de formulação técnica, mas consideramos que a participação popular é fundamental para que a atualização do Plano de Resiliência do município seja, de fato, bem-sucedida”, explica o secretário Otávio Peres.
O que é o Plano de Resiliência
O Plano de Resiliência publicado em novembro de 2023 foi o primeiro documento de Pelotas com esse propósito. O plano detalha os procedimentos para a gestão de riscos e a reação a ameaças como ventos extremos, inundações, frio extremo, secas, ondas de calor, epidemias, invasões e acidentes. O documento também lista as atribuições de diversos órgãos, como as secretarias e as forças de segurança.
