Foi condenado a 36 anos, 10 meses e 20 dias, mais multa, o réu Lucas Loi Potenza, autor do feminicídio de Leandra Vitória Rossales da Silva, morta em agosto de 2023, no dia em que completou 25 anos. O crime, com requintes de crueldade, foi na Colônia Santa Áurea, zona Rural de Pelotas. Depois de levar um tiro na cabeça, em frente ao filho de seis anos, Leandra teve o corpo queimado e ocultado pelo autor com a ajuda dos pais, já condenados por ocultação de cadáver. Potenza foi preso em flagrante e há quase dois anos está no Presídio Regional de Pelotas.
Para familiares, amigos e ativistas da Frente Feminista 8M de Pelotas, a condenação poderia ser maior, uma vez que o desejo era de pena máxima de 40 anos, mas como o crime ocorreu quando ainda não havia a Lei do Feminicídio, que o torna autônomo, com punição aumentada, foi aplicada a Lei do Homicídio com qualificadoras. Para a jornalista e ativista Niara Oliveira, mais do que buscar justiça por Leandra, o grupo também lança uma campanha nacional para reforçar que o feminicídio deve ser reconhecido como um crime de ódio.
“A sociedade ainda trata o feminicídio como se fosse um crime passional, cometido num momento de descontrole. Mas ele é um crime premeditado, geralmente praticado com extrema brutalidade. São casos com muitas facadas, tiros, destruição do rosto e do corpo. Muitas vezes, como no caso de Leandra, a família sequer pode velar dignamente a vítima, porque o corpo foi carbonizado”, explicou Niara.
Segundo ela, é necessário que a legislação avance nesse sentido. “Queremos incluir explicitamente o caráter de ódio na definição do feminicídio. Não se trata de aumentar penas, mas de prevenir, dar nome ao que acontece e permitir uma tipificação mais clara.”
A campanha, pioneira no Brasil, busca sensibilizar a população e autoridades sobre a gravidade e a especificidade desses crimes. O objetivo é incluir o feminicídio por ódio de gênero na legislação, o que facilitaria o enquadramento jurídico e fortaleceria políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Perfil da vítima
Leandra Vitória representa o perfil mais comum das vítimas de feminicídio no país: jovem, negra, mãe, moradora da periferia. “Embora o Rio Grande do Sul tenha uma população mais embranquecida, ela se encaixa perfeitamente no retrato das estatísticas nacionais”, destaca Niara.
Para a Frente Feminista, embora a Lei do Feminicídio tenha completado dez anos, ainda há muitas barreiras no entendimento público e jurídico sobre o que de fato esse tipo de crime representa.
