O Ministério da Educação (MEC) vai limitar a compra de livros didáticos para alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, adquirindo somente os exemplares de português e matemática em 2026. O ministério atribuiu o problema à falta de verbas.
A aquisição dos livros de ciências, geografia e história no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi adiada, e a estimativa é de que mais de 30 milhões de exemplares deixem de ser comprados, considerando apenas os anos iniciais.
Para os demais anos da educação básica, a reposição de livros didáticos ocorrerá com atraso. No Ensino Médio, a compra dos novos livros, já reformulados conforme as diretrizes do Novo Ensino Médio, será feita de forma escalonada.
Para adquirir o total de 240 milhões de exemplares necessários, o custo estimado é de R$ 3,5 bilhões. Porém, o PNLD tem um orçamento de apenas R$ 2 bilhões. O programa tem sofrido reduções orçamentárias desde 2022, quando seu orçamento era de R$ 2,58 bilhões.
Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC e responsável pelo PNLD, diz que a estratégia de escalonar a compra dos livros foi adotada “considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a educação pública do Brasil”.
A falta de orçamento para a educação no Brasil, no entanto, parece ser mais uma questão de prioridade. No momento em que o Rio Grande do Sul teve a pior queda no percentual de alunos considerados alfabetizados – de 63,4% em 2023 para 44,6% em 2024 – o orçamento federal para a educação foi de R$ 226 bilhões.
Em contraste, o orçamento de 2025 para emendas parlamentares é de R$ 58,4 bilhões. Ou seja, para cada R$ 100 que o Brasil investe na educação, outros R$ 25 vão para ações consideradas importantes pelos nossos nobres deputados e senadores.
Considerando que o próprio Congresso aprovou o aumento no número de deputados, é difícil imaginar que os parlamentares tenham noção do que realmente merece receber esses R$ 58,4 bilhões do dinheiro público.
A falta de dinheiro para comprar livros para as crianças escancara que passou da hora de o Brasil discutir a sério o que realmente importa. Nossos políticos deveriam, no mínimo, se envergonhar.
