Jesue Viegas da Fonseca é o novo titular da Secretaria de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação. Embora a atuação da pasta envolva diversas frentes, as prioridades da nova gestão são a revisão da Lei Pelotas Empreendedora e a aprovação da Lei da Inovação. A participação no programa Empreender RS, do Governo do Estado, também está entre os focos.
Fonseca é formado em Gestão Pública e possui MBA em Cidades Inteligentes. Em entrevista ao Jornal A Hora do Sul e à Rádio Pelotense, o secretário detalhou alguns dos planos para o próximo período.
Qual é a sua análise sobre o cenário econômico, empresarial e de inovação no município?
O potencial de Pelotas é imenso, mas vem sendo subutilizado. Estamos entre dois portos, com acesso a BRs estratégicas e contamos com um aeroporto internacional que nos conecta ao mundo. No entanto, tudo isso ainda não é explorado em sua totalidade para gerar um diferencial competitivo. É essa realidade que queremos transformar, articulando ações dentro da Secretaria de Desenvolvimento.
Quais são as prioridades neste início de gestão?
A secretaria atua em várias frentes. No momento, duas legislações estão em foco. A primeira é a Lei da Inovação, já em tramitação na Câmara de Vereadores, cuja aprovação é aguardada. Ela será fundamental para garantir incentivos fiscais ao setor de inovação e para atrair recursos ao Fundo Municipal de Inovação. A outra prioridade é a revisão da Lei Pelotas Empreendedora. Embora recente e já modernizada, ela precisa ser simplificada para tornar-se efetiva na atração de novos negócios.
Quais são os planos para tornar a Lei Pelotas Empreendedora mais conhecida?
Precisamos revisar essa legislação, pois ela é muito densa. É necessário torná-la mais acessível para que empresários e investidores externos possam compreendê-la com facilidade. Hoje, os requisitos são detalhados e extensos. Vamos simplificar esses pontos.
Como está o andamento da Lei da Inovação? De que forma ela pode contribuir para Pelotas?
Participamos da audiência pública e a prefeitura está comprometida com a aprovação da lei o quanto antes. Esperamos que a Câmara a aprove em breve. A legislação será essencial para oferecer incentivos fiscais e estabelecer um fundo que vai atrair novos recursos para o município.
Como utilizar de forma mais qualificada as potencialidades de Pelotas?
Temos uma logística privilegiada e um Parque Tecnológico consolidado, mas pouco divulgados. Precisamos investir em marketing institucional, promovendo Pelotas fora do Estado e até mesmo no exterior. Além disso, queremos levar nossas startups a feiras nacionais para mostrar a força do que já está instalado aqui.
O que é o Fundo da Inovação e como ele será utilizado?
Quando aprovado, o Fundo da Inovação será uma ferramenta estratégica da prefeitura para alavancar o potencial da cidade em inovação e desenvolvimento. Ele permitirá apoio direto a startups locais, fomentará arranjos produtivos e impulsionará soluções tecnológicas que tornem Pelotas mais competitiva. Além disso, o fundo possibilitará a participação do município em chamadas públicas e na captação de recursos de instituições como a Finep. Será um instrumento financeiro fundamental para reposicionar Pelotas como uma cidade preparada para os desafios do futuro.
Qual é a proposta para o Mercado Central?
O Mercado Central é um cartão-postal de Pelotas. Um mercado bem estruturado mostra ao investidor e ao turista que a cidade está sendo bem cuidada e tem potencial. Atualmente, há espaços ociosos e estamos sem licitação há alguns anos. Pretendemos realizar o processo licitatório o quanto antes, garantindo a ocupação total dos espaços. Também estamos articulando, com as secretarias de Turismo, Urbanismo e Governo, uma revitalização da estrutura física e de gestão do local, com melhorias na manutenção e possíveis ampliações.
Como o município pretende aproveitar as ações do Empreender RS?
Participamos do lançamento do programa. O governo do Estado realizará capacitações com as prefeituras para atrair investimentos e, após a conclusão, será concedido o selo RS Invest. Esse selo posiciona a cidade como mais atrativa para investimentos. O RS Invest tem um escritório em São Paulo e atuará também no exterior para atrair grandes grupos. Estamos trabalhando para garantir a inclusão de Pelotas nesse programa.
