Os vereadores de Pelotas devem votar hoje o projeto do governo Fernando Marroni (PT) que autoriza a prorrogação por mais 60 dias dos contratos emergenciais em vigor de condutores, médicos, rádio-operadores e telefonistas do Samu. A central de Pelotas concentra os chamados de 11 municípios da região.
O projeto foi enviado pelo governo na segunda-feira (14) e foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) na terça (15). Nesta quarta-feira (16), último dia antes do recesso parlamentar, serão realizadas duas sessões ordinárias. Na primeira, deve ocorrer a votação do mérito da proposta, e na segunda, deve ser votada a redação final.
A prorrogação dos contratos foi a alternativa encontrada pelo governo para evitar a crise no atendimento do Samu. Anteriormente, havia o risco de os atuais profissionais serem substituídos por trabalhadores sem experiência em funções fundamentais para o funcionamento do serviço. Agora, caso a prorrogação seja aprovada pelos vereadores, a administração terá o tempo hábil para realizar um novo processo seletivo para suprir as vagas.
O impasse no Samu surgiu após os vereadores terem aprovado no dia 4 de julho o projeto que autoriza a gestão a manter os contratos emergenciais. Com a maioria dos contratos encerrando entre os dias 17 e 19 de julho, não haveria tempo hábil para a realização de um processo seletivo do zero.
Críticas entre governo e Câmara
A possibilidade de o governo convocar os candidatos que ficaram nas últimas colocações do processo seletivo de 2023 preocupou os atuais trabalhadores do Samu, que temiam que pessoas sem qualificação assumissem o serviço.
Neste cenário, o governo e vereadores de oposição trocaram as acusações a respeito da responsabilidade sobre o impasse. Em reunião com os trabalhadores, a secretária de Recursos Humanos atribuiu a medida à demora dos vereadores para aprovarem o projeto que foi enviado à Câmara ainda em abril.
Na oposição, vereadores argumentaram que as contratações emergenciais estavam em um projeto com outras vagas consideradas menos urgentes. “Faz oito meses que a secretaria sabe desses cargos. Por que não desmembrou e mandou só os cargos do Samu para cá?”, argumentou Júnior Fox (PL).
