Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o empresário Luís França citou o envolvimento de quatro pessoas do mundo político de Pelotas em um suposto esquema de propinas no departamento de águas e esgoto da capital gaúcha, o Dmae.
França acusou o ex-diretor do Dmae e do Sanep, Alexandre Garcia, e o ex-secretário de Estado, Agostinho Meirelles, de receberem propina para que o Dmae liberasse pagamentos para a empresa MG, da qual França era diretor-executivo. O ex-vice-prefeito de Pelotas, Fabrício Tavares, seria o intermediador da negociação a partir de um contato feito pelo seu pai, o também político Valnei Tavares, com França.
Em seu testemunho, Luís França afirmou que o Dmae atrasou pagamentos para a empresa que ele representava, e que ele procurou Garcia, então diretor do Dmae, em janeiro de 2021 para liberar o pagamento dos valores atrasados. Na reunião, eles descobriram ter um conhecido em comum, Valnei, que no dia seguinte ligou para apresentar seu filho, Fabrício.
O empresário relatou que Fabrício o procurou dias depois para propor uma propina de 5% do valor do contrato para liberar os pagamentos à empresa. Segundo França, seria 1% para Fabrício, pago como honorário advocatício, e outros 4% em espécie para Alexandre Garcia e seu “chefe”. No depoimento, o empresário disse que Fabrício revelou que o chefe seria Agostinho Meirelles.
A denúncia foi tornada pública pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que depôs à CPI antes de França. Ela exibiu áudios e mensagens trocadas entre França e Fabrício. Em um trecho, Fabrício fala sobre o suposto pagamento de R$ 400 mil e sobre um acordo de 5%. Em outro áudio, França fala que ‘eles recebem 60 mil por mês’.
Alexandre Garcia foi diretor-presidente do Sanep, em Pelotas, entre 2017 e 2020, e no governo Sebastião Mello (MDB) assumiu a chefia do Dmae. Fabrício Tavares foi vice-prefeito de Pelotas na gestão de Adolfo Fetter Jr e vereador. Agostinho Meirelles foi secretário de estado no primeiro governo de Eduardo Leite, atualmente é diretor-presidente da Banrisul Armazéns Gerais (Bagergs) e é reconhecido como um importante articulador político em Pelotas e no Rio Grande do Sul.
Em agosto do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Alexandre Garcia e Fabrício Tavares por corrupção passiva. Segundo a denúncia, Garcia recebeu R$ 517 mil em propina de forma direta e indireta em 22 ocasiões entre 2021 e 2022.
A coluna procurou todos os citados por Luís França. Fabrício Tavares afirmou que atuou como advogado contratado pela MG junto ao Dmae e que tem convicção de que será absolvido. “Não existe qualquer prova de pagamento de propina além da palavra do Senhor França que na verdade fez essas acusações falsas após a rescisão do contrato entre a MG e o Dmae”, afirma Fabrício.
Valnei Tavares afirma que nunca teve qualquer relação com o Dmae nem com pessoas ou empresas envolvidas. Valnei diz que conheceu Luís França há mais de 40 anos e que há alguns anos ele lhe ligou pedindo o número de Fabrício que, segundo ele, era vice-prefeito na época.
Agostinho Meirelles afirma que desconhece os fatos, que não é investigado e que não fez parte da administração de Porto Alegre no tempo dos contratos questionados. Ele lembra que, no próprio depoimento, Luís França admite que não o conhecia e que eles nunca tiveram contato.
Alexandre Garcia respondeu com uma nota de sua defesa afirmando que o empresário afirmou textualmente que ele não solicitou valores a si ou a qualquer outro funcionário. O texto diz que a defesa comprovou a “total ausência de vínculo pessoal ou econômico com a empresa investigada ou seus representantes legais”.
