O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está preparado para assumir os 457 quilômetros do Polo Rodoviário Pelotas a partir de 4 de março de 2026, conforme o superintendente do órgão na região, Vladimir Casa. Em paralelo, a Ecovias Sul garante que já indicou ao gover no federal a vontade de permanecer administrando o trecho em um contrato tampão, até que o novo leilão da rodovia seja concluído.
“Se, porventura, o governo entender que não é possível ficar sem os nossos serviços, ficar sem a manutenção da rodovia, a nossa empresa está à disposição para continuar operando pelo tempo que for necessário, seis meses, 12 meses, tem base legal até 24 meses. […] É uma decisão que cabe ao Ministério dos Transportes”, afirmou o diretor-superintendente da Ecovias Sul, Fabiano Medeiros, em entrevista ao programa Debate Regional da Rádio Pelotense.
Sem avanço com o Ministério dos Transportes para um contrato tampão, o trecho deve ficar sem cobrança de pedágio por um período indeterminado, com o Dnit assumindo a manutenção básica da rodovia. Os serviços de guincho, atendimento médico emergencial ou monitoramento 24h hoje garantidos pela concessão passarão a ser de responsabilidade dos municípios.
Custos de manutenção
Medeiros afirma que em 2024 a concessionária investiu cerca de R$ 70 milhões na manutenção básica da rodovia. Neste ano, o gestor afirma que o custo está estimado em R$ 64 milhões, além de R$ 41 milhões para três obras de elevação de pontes – sobre os arroios Viúva Tereza (km 470), Corrientes (km 490) e Contagem (km 502).
Orçamento federal
Casa reconhece que a dificuldade do Dnit não é técnica, mas orçamentária. “O Dnit é uma referência técnica para o setor. Eu sou engenheiro, desde a faculdade a gente estuda os manuais do Dnit. […] O problema é o orçamento”, disse. O gestor defende que o órgão precisará de um aporte extra, visto que praticamente dobrará sua atuação na região, passando de 512 km administrados para 969 km – um acréscimo de 90%.
Preparação
Com a proximidade do término do contrato foi criada uma comissão de transição, composta por membros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e colaboradores da Ecovias Sul. O grupo atua “para que o governo federal assuma a rodovia no primeiro minuto do dia 4 de março do ano que vem”, conforme Medeiros.
Para garantir o serviço a partir do término da concessão, Casa garante que a autarquia federal dividiu o Polo Pelotas em quatro trechos entre 100 e 120 km cada para licitar. O objetivo é lançar as concorrências em setembro e ter as empresas contratadas até fevereiro de 2026. “Nós já estamos com dois desses projetos prontos e até a primeira semana de agosto, agora, nós vamos estar com mais dois. E já estamos enviando para Porto Alegre para fins de licitação”, detalha.
“Vão ser quatro empresas que vão assumir o que hoje é o trecho da Ecosul. Um dos segmentos vai ser ali da Fenadoce até Santana da Boa Vista, BR-302. Nós vamos ter também um trecho da Ponte do Retiro até Camaquã, é outro trecho. Nós vamos ter um segmento que vai ali da Oderich até Jaguarão, e um outro segmento que pega o contorno de Pelotas até Rio Grande”, explica Casa.
Situação atual do leilão
Atualmente, a ANTT aguarda uma definição do governo federal sobre a política pública para o Polo Pelotas, o que está sendo analisado desde novembro de 2024, quando o estudo de viabilidade técnica foi entregue. A partir dessa definição, será possível elaborar a modelagem do plano de outorga, submeter a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, por fim, lançar o edital do leilão.
Segundo técnicos da própria ANTT, o trâmite pode se estender por até quatro anos. Pela experiência com a concessionária, Medeiros confirma o prazo, mas projeta que podemos observar um novo certame em 2027. “Eu imagino, e aí é só uma ideia minha, com base no que eu tenho observado, que isso levaria mais algum tempo em torno de dois anos”, estima.
Em audiência pública realizada em Pelotas, em abril, a agência confirmou que o novo modelo adotado será o de pedágio eletrônico por free flow, o que permitirá a cobrança automática dos usuários apenas pelos trechos efetivamente percorridos.
Sobre o valor da nova tarifa, o diretor da Ecovias Sul projeta, “no chutômetro”, que o valor do pedágio no novo leilão deverá variar entre R$ 10 e R$ 15. Ele ponderou, no entanto, que tudo dependerá dos investimentos previstos no certame, como a possível inclusão do lote 4 da BR-392 ou da ponte entre Rio Grande e São José do Norte.
