Foi sancionado o projeto de lei do Executivo (PLE) que cria o Fundo Municipal de Reconstrução de Rio Grande. Vinculada ao Programa Rio Grande + Verde e Resiliente, a proposta tem o objetivo de centralizar e buscar recursos destinados à ações emergenciais de reconstrução do município após a ocorrência de eventos climáticos extremos, como o ciclone de 2023 e a enchente do ano passado.
O vice-prefeito e coordenador da Defesa Civil, Renato Gomes, reforçou que a agilidade para aprovação no Legislativo e sanção pelo Executivo rio-grandino tem como plano de fundo o novo período de cheias que aproxima-se e que já mobiliza equipes na cidade. O texto do projeto determina a criação de um grupo técnico intersetorial, por ato do Executivo rio-grandino, que decidirá sobre as aplicações dos recursos.
Os valores do Fundo Municipal de Reconstrução de Rio Grande poderão ser oriundos da União, Estado e Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), além de provenientes do orçamento municipal, doações de pessoas físicas e jurídicas, rendimentos financeiros e repasses decorrentes de multas e condenações.
O Fundo será gerido pelo Município com apoio de um conselho consultivo e fiscalizador, composto por representantes de secretarias e da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). As verbas poderão ser aplicadas na reconstrução de sistemas de contenção de cheias, infraestrutura urbana e rural, consultorias técnicas e revisão do plano de contingência, além do apoio às famílias afetadas e ações de prevenção coordenadas pela Defesa Civil.
Busca de recursos
O vice-prefeito de Rio Grande reuniu-se com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, durante a visita deste a Pelotas. Na ocasião, tratou de projetos relacionados a ações emergenciais que necessitam de recursos federais para serem encaminhados.
Em Brasília, a prefeita Darlene Pereira esteve no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para discutir auxílios de atendimentos e recursos, durante as emergências climáticas, tendo em vista a possibilidade de aumento no nível da Lagoa dos Patos e os reflexos para as comunidades ribeirinhas de Rio Grande.
Ginásio Multiuso
Rio Grande foi contemplada pelo governo gaúcho com a construção de um Ginásio Esportivo Multiuso, no valor de R$ 3 milhões. A obra integra o Plano Rio Grande – Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul, voltado à recuperação das cidades afetadas pelas enchentes de 2024 e à preparação para eventos climáticos extremos.
O novo ginásio terá função multiuso, podendo ser utilizado como abrigo emergencial em situações de calamidade, e também promoverá a prática esportiva, atividades culturais e o lazer, em condições normais.
