Empresário pelotense é preso por fraude tributária

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Empresário pelotense é preso por fraude tributária

PF desmantelou esquema de franquia de acessórios de celular que causou prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos

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Atualizado terça-feira,
08 de Julho de 2025 às 14:51

Empresário pelotense é preso por fraude tributária

Um empresário de Pelotas foi preso em flagrante pela Polícia Federal suspeito de ser o líder de uma organização criminosa responsável por lavagem de capitais, evasão de divisas, descaminho e contratação de empréstimos fraudulentos. Estima-se que os prejuízos iniciais possam chegar aos R$ 28 milhões. A Operação Stuttgart foi realizada em conjunto com a Receita Federal e a Agência Nacional de Telefonia (Anatel). Foram apreendidos mais de R$ 35,5 mil, mais de mil dólares e quase cinco mil euros, além de imóveis, 20 veículos e joias.

A movimentação teve início ainda na madrugada de ontem, com cerca de 80 policiais federais para o cumprimento de 22 mandados judiciais, sendo 21 mandados de busca e apreensão em Pelotas, Porto Alegre e São Paulo. O mandado de prisão foi no Município, em um condomínio no Laranjal. Com o decorrer da ação, foram bloqueadas contas bancárias e sequestrados veículos e imóveis dos investigados, além de cumpridas medidas cautelares diversas, como apreensão de passaportes.

A investigação

De acordo com a delegada federal responsável pela investigação, Shirley Caselani, as investigações se iniciaram em novembro de 2023 após ser conferir que os produtos comercializados pelas cerca de 60 franquias do grupo, entravam de forma irregular no país, com notas fraudulentas, e pagos aos fornecedores através de complexa estrutura criminosa operada por “doleiros”. “O líder conseguia diluir o seu faturamento como se fosse faturamento de pessoas diversas, e, nesse caso, se mantinha dentro do regime do Simples Nacional, que é um regime tributário simplificado, permitindo um recolhimento de tributos menor.” A maioria das franquias, registradas em nome de laranjas, eram abastecidas pelo grupo criminoso.

Com esse sistema, o líder conseguiu blindar o patrimônio da organização criminosa (ocrim), pois as dívidas das empresas recaíam apenas sobre os supostos donos, em sua maioria de origem humilde e que recebiam um bônus para emprestar o nome. Em uma segunda ação, explica Shirley, o suspeito valendo-se de sua posição e ostentação atraiu empresários locais a investir na franquia. Ou seja, a franquia era um produto. “Porém as que não eram de laranjas, não eram lucrativas, pois operavam dentro da legalidade.” Quando o negócio falia, a própria ocrim negociava a franquia. De acordo com a delegada, alguns franquiados questionaram na justiça os contratos de franquia, alegando fraude na contratação, como apresentação de balancetes financeiros falsos.

A próxima etapa, de acordo com a delegada, será a análise do material coletado nas buscas, para desdobramentos posteriores. As lojas, alvos da ação da PF, não serão fechadas, entretanto a Receita Federal e a Estadual deverão tomar providências administrativas.

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