A prefeitura de Jaguarão busca a aprovação da Câmara de Vereadores para concretizar um financiamento de R$ 60 milhões junto ao Banco do Brasil. O Projeto de Lei 70/2025 autoriza o Executivo a contratar a operação de crédito que será disponibilizada em quatro etapas de R$ 15 milhões por ano até 2028.
A proposta, detalhada em uma audiência pública realizada na noite de segunda-feira, prevê investimentos sobretudo em infraestrutura viária, com capacidade para pavimentar integralmente a zona urbana da cidade.
Durante o encontro, o prefeito Rogério Lemos (MDB) garantiu que “a ideia do governo municipal é virar sim um canteiro de obras”, construindo também dois novos ginásios esportivos em escolas municipais, entre outras ações.
Em um vídeo apresentado pelo Executivo, são citados o calçamento e a revitalização do Corredor das Tropas, da orla do rio Jaguarão, dos bairros Fundação e Indianópolis 2 e de outras vias estruturantes. Além disso, são ilustradas as construções de dois ginásios poliesportivos nas escolas General Antônio de Sampaio e Fernando Corrêa Ribas.
Para Lemos, o projeto é fundamental para o desenvolvimento do município. “Essa oportunidade que o Banco do Brasil está nos dando é uma oportunidade ímpar […] É algo para mostrar que Jaguarão pode seguir alavancando em todas as áreas que o município necessita”, garante, afirmando que “não é só calçamento, é qualidade de vida, emprego e renda”.
Oportunidade
Um fator que deve ampliar o alcance do investimento é a nova fábrica municipal de concreto, prevista para inaugurar até setembro, que produzirá blocos de calçamento, meios-fios e tubos para drenagem.
“Vamos diminuir esse custo drasticamente”, destaca o prefeito. Conforme avaliação da Secretaria de Planejamento, o custo do metro quadrado da obra cairá pela metade, reduzindo de R$ 300 para R$ 150.
Pagamento
O financiamento será pago em prazo total de 120 meses (dez anos), sendo 12 meses de carência e 108 meses para pagamento. O período será iniciado a partir do recebimento da primeira parcela. Conforme o projeto, a quitação será feita diretamente com débito em conta do município, sem necessidade de nota de empenho.
Para garantir o pagamento, a União atuará como fiadora, devido à nota Capag B+ do município, atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional e que permite acesso à garantia da federal, além de juros mais baixos.
Demora na Câmara
O fato que mais preocupa o Executivo é a demora para aprovação do PL na Câmara Municipal. O texto foi apresentado em 5 de maio e logo em seguida enviado para avaliação das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Infraestrutura e Desenvolvimento Local (CIDL), onde permanece até o momento.
Conforme o vereador Fred Nunes (PSB), proponente da audiência pública, é necessária uma análise mais ágil do Legislativo para que o município não perca o investimento, considerado uma “oportunidade para Jaguarão passar para um outro patamar de desenvolvimento”. “Essas linhas de crédito vão se esgotando com o passar do tempo”, comenta.
Com nove vereadores, sendo seis da base do governo e três da oposição, o texto deve ser aprovado. O andamento do processo na Casa deve ser debatido em uma reunião, na próxima semana, entre os parlamentares.
