Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) lançará oito ferramentas de inteligência artificial para tornar mais ágil trâmites processuais dentro da corte e conferir maior celeridade aos serviços jurisdicionais. As tecnologias permitirão levantamento de dados dos processos em segundos, a rápida elaboração de minutas, entre outras funções.
As ferramentas estarão disponíveis dentro da plataforma de gestão tecnológica do tribunal, chamada Gaia e desde dezembro têm sido testadas em pilotos por parte dos desembargadores. Seis das I.As já poderão ser acessadas a partir do lançamento, no entanto, os usuários deverão realizar um treinamento disponibilizado pelo TJ-RS para a utilização adequada, segundo preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2023, o Tribunal de Justiça concluiu a transição do armazenamento de mais de 10,4 milhões processos de data centers para nuvem. Com a contratação do serviço de armazenamento virtual de bigtechs, uma série de ferramentas de inteligência artificial estavam incluídas no pacote da corte.
Entre as principais tecnologias que serão adotadas pelo tribunal está a Gaia Assistente. Programa em que os servidores e magistrados poderão extrair em poucos segundos os dados mais relevantes dos processos. Informações que teriam que ser buscadas em milhares de páginas. A ferramenta também auxilia na produção de relatórios.
Outra inteligência artificial possibilita a elaboração de minutas de decisões. Todas as ferramentas são voltadas a facilitar processos repetitivos e rotinas que consomem grande parte do tempo de trabalho dos servidores. A partir dessas soluções, o objetivo é tornar o judiciário mais produtivo e eficiente. “Vai facilitar a vida dos juízes, dos servidores e por consequência dos cidadãos”, diz o presidente em exercício do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório.
Busca de dados internos
Para a utilização pelo tribunal, as inteligências artificiais foram programadas para realizarem as buscas somente nos arquivos de processos do próprio usuário. Dessa forma, a elaboração de relatórios, minutas e outros processos são baseadas apenas em informações internas. Diferente das inteligências que realizam as pesquisas na internet.
“A inteligência é generativa, mas é corporativa. Ela vai trazer uma sugestão de decisão exatamente nos moldes em que ele [desembargado] decide aquela matéria”, diz o presidente dos Conselhos de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia do TJ, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
Inovação para advogados
Outras inteligências a serem disponibilizadas auxiliarão no peticionamento inicial e na distribuição das ações para a competência adequada. Com a ferramenta, não será mais necessário o preenchimento manual de dados pelos advogados no sistema eproc e a distribuição da competência também será automática.
“O índice de erro dos direcionamentos [por advogados] era de 52%. Com a ferramenta, ela faz a avaliação da competência a ser redigida”, diz Silveira. Essas duas inteligências artificiais ainda se encontram em fase piloto de testes conduzidos pelo tribunal.
