A Escola Estadual de Ensino Médio Jardim América, no Capão do Leão, pode perder R$ 11 milhões destinados no ano passado pelo governo federal para a construção de um prédio próprio. Apesar de os recursos estarem garantidos, segundo a direção do colégio, o governo do Estado vem atrasando os trâmites. A inércia do Estado pode comprometer o prazo, até 30 de junho, e levar à perda do recurso.
Em 2024, a Escola Jardim América foi contemplada pelo programa federal de construção de “Escolas Padrão MEC”, que destina recursos para obras em escolas estaduais. O valor de R$ 11 milhões já está depositado na Caixa Econômica Federal e é suficiente para a construção completa da escola, mas isso depende da garantia de execução por parte do Estado.
Antes do recurso federal ser disponibilizado, um terreno havia sido doado para a obra, mas sem a continuidade, o proprietário entrou na Justiça e retomou a posse. Agora, a prefeitura de Capão do Leão ofereceu um novo terreno para a construção da escola. No entanto, segundo o diretor, Vanderlei Farias, o governo do Estado parou de participar das negociações e ainda não assumiu compromisso com a nova área.
Histórico
Fundada em 2014, a Escola Jardim América funciona apenas no turno da noite. Ela sempre esteve sediada em um prédio do município, na Escola de Ensino Fundamental Barão de Santo Ângelo. Mesmo com dificuldades, a escola mantém uma média de mais de 200 alunos ativos. Nos últimos anos, houve uma crescente procura da comunidade pelo ensino diurno, mas a falta de uma sede própria impede a ampliação.
Luta pelo prédio próprio
A luta pela construção de um prédio próprio já dura mais de dez anos. O bairro Jardim América possui uma população numerosa, maior até que a do centro de Capão do Leão. Por isso os alunos têm dificuldade de locomoção até outras escolas, principalmente no inverno, o que reforça a necessidade de uma escola completa no próprio bairro.
“O bairro Jardim América tem mais de dez mil habitantes, o Parque Fragata tem mais três ou quatro mil, e é essa comunidade que a escola atende. Aqui é uma comunidade muito carente […] A construção do prédio próprio vai permitir oferecer outras condições de ensino, mais turnos e estrutura adequada para os estudantes e para toda a comunidade”, explica o diretor.
Encaminhamentos
Diversas reuniões foram solicitadas por intermédio dos deputados Zé Nunes (PT) e Sofia Cavedon (PT). Na semana passada, uma reunião entre a Secretaria de Educação (Seduc) e a Secretaria de Obras (SMOP) estava marcada, e foi cancelada um dia antes sem justificativa ou nova data.
O prazo formal para encaminhamentos, incluindo definição do terreno e compromisso do Estado, vai até 30 de junho. Caso o governo do Estado não dê continuidade ao processo, o dinheiro pode retornar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O Estado precisa garantir que vai construir […] Até agora, nenhum retorno. Nada”, diz Farias.
Resposta do Estado
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Seduc, questionando os motivos da demora nas tratativas. A Secretaria respondeu que “atualmente está, em conjunto com a gestão municipal, na busca por um novo terreno para a construção da escola e utilização dos recursos”. O Estado apresentou seis propostas de construção de escolas em tempo integral para avaliação e aprovação no PAC.
