Os vereadores de Pelotas aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto do governo para criar o programa Pelotas 4m e o Fundo Municipal de Reconstrução de Pelotas (FMRP). Após acordo entre vereadores da base e da oposição, a lei foi aprovada por unanimidade. A proposta ainda precisa ser votada em redação final, o que deve ocorrer na sessão de quarta.
Segundo a proposta, o programa Pelotas 4m será responsável por coordenar e planejar ações e projetos de recuperação e reconstrução do município após os eventos climáticos de 2023 e 2024. Já o fundo de reconstrução busca centralizar a aplicação de recursos para ações emergenciais de reconstrução.
A proposta original, enviada pela prefeitura, foi alterada por emendas propostas de vereadores. Originalmente, o fundo de reconstrução seria vinculado à secretaria de Planejamento e Gestão. Uma emenda dos vereadores Cristiano Silva (UB) e Antônio Peixoto (PSD) transferiu a responsabilidade para a secretaria da Fazenda. Outra emenda, do vereador Cauê Fuhro Souto (PV), reduziu a periodicidade da prestação de contas do fundo de reconstrução de anual para trimestral.
Na justificativa do projeto, o prefeito Fernando Marroni (PT) afirma que a criação do fundo municipal atende às diretrizes do governo do Estado, que exige a criação de um fundo específico para receber recursos do Funrigs. Já o Pelotas 4m “representa um passo decisivo e estratégico na reconstrução da cidade”, segundo a justificativa, e o nome faz referência à cota de quatro metros na altura dos diques.
