De junho a setembro, Pelotas vai sediar uma série de conferências municipais que prometem ampliar discussões sobre temas como saúde, igualdade racial, meio ambiente e políticas para mulheres. O objetivo dos eventos é reunir ideias para a atuação da prefeitura nessas frentes.
Segundo o secretário de Urbanismo, Otávio Peres, todas as propostas que surgirem das conferências devem passar pelo crivo do programa de governo, bem como considerar o conjunto de limites e possibilidades para sua execução. Algumas demandas podem ser atendidas logo, outras precisam de mais tempo e análise.
Ele acrescenta que as ações ocorrem articuladas, assim como defende ser o trabalho entre as secretarias do governo nesta gestão. No entanto, cada conferência possui características específicas, o que garante a construção de bases sólidas para políticas públicas mais eficazes.
Peres afirma que a produção de diagnósticos com os resultados de cada conferência é, antes de tudo, uma responsabilidade das próprias conferências. Organizadas de forma conjunta entre o governo e a sociedade civil, as comissões reúnem representantes de toda a sociedade, e não são uma prerrogativa exclusiva do poder público.
Aos governos, por sua vez, compete acolher as propostas e utilizá-las para a formulação e decisão das políticas. Peres destaca ainda que, quando os governos assumem o compromisso de estimular a participação democrática, estão, desde já, sinalizando sua disposição de construir junto à população.
Objetivo das conferências
O gestor explica que as conferências têm a intenção de aproximar e estreitar a relação entre a sociedade civil e o Estado, o que acontece através do debate democrático sobre o cotidiano, a realidade das pessoas e os possíveis desdobramentos para políticas públicas. “As conferências são tanto causa quanto efeito da democracia”, ele diz.
Peres aponta que os debates formularam a base de importantes políticas de desenvolvimento econômico e social no período de maior realização de conferências no Brasil (2000-2010). Nesse sentido, a prefeitura enxerga essa ferramenta como “fundamental”, e se agarra aos acertos em políticas públicas no século, frutos de debate público.
Veja a agenda das próximas conferências:
- Simpósio da Educação Ambiental – 5 de junho
- Conferência da Saúde – 6 e 7 de junho
- Conferência da Cidade – 27 e 28 de junho
- Conferência de Políticas para as Mulheres – até 31 de julho
- Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – setembro
