Por não haver o número mínimo de vereadores em plenário, a Câmara de Pelotas deixou de votar na sessão desta quarta-feira (4) uma moção da Procuradoria Especial da Mulher, assinada pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL), em repúdio aos ataques transfóbicos e racistas sofridos pela artista Biba Manicongo.
Biba Manicongo foi alvo de ataques preconceituosos nos comentários de uma publicação nas redes sociais em que ela aparece cantando uma música da cantora Liniker na abertura da Conferência Municipal LGBT, realizada em 16 de maio, no plenário da Câmara de Vereadores.
A moção de Fernanda estava em discussão, mas vereadores da oposição deixaram o plenário, retirando o número mínimo de 11 parlamentares para a votação da proposta. O presidente da Câmara, Carlos Júnior (PSD), se comprometeu em colocar a moção em votação já no começo da sessão desta quinta.
“Temos uma sociedade preconceituosa, que tem ódio àquelas pessoas que sim, tem coragem de ser quem são, que confrontam esse sistema machista, misógino, transfóbico, homofóbico e racista, e que são potência”, disse Fernanda. “Isso corrobora com uma cultura do ódio ao outro, só por essa pessoa ser quem ela é”.
O vereador Antônio Peixoto (PSD) sustentou que o apoio às vítimas de intolerância é um princípio humanitário. “Nós, que pregamos aqui diariamente a pluralidade partidária e de religião, não podemos nos curvar à intolerância contra as pessoas”, disse.

Biba Manicongo, segurando a bandeira ao lado da vereadora Fernanda, acompanhou a sessão com lideranças do movimento LGBTQIA+ (foto: Eduarda Damasceno)
Após os ataques, Biba Manicongo também recebeu o apoio de ativistas e organizações. O Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas divulgou uma nota de repúdio e disse que irá denunciar os comentários preconceituosos ao Ministério Público.
A Frente Feminista 8M defendeu a identificação e a responsabilização dos autores dos ataques. “O racismo e a transfobia seguem sendo estratégias de silenciamento e exclusão”, afirma a nota do movimento.