Em um mês, Pelotas estará vivendo a sua Conferência da Cidade. Este é o momento em que o poder público e a comunidade pensam nas diretrizes locais para o planejamento da cidade. Além disso, elegem os delegados que participarão da conferência estadual. Durante os meses de maio e junho acontecem as pré-conferências e reuniões livres onde a comissão organizadora escuta as demandas de todos os bairros para levar a conferência.
A iniciativa, prevista no Estatuto das Cidades desde 2021, tem como objetivo reunir representantes de diversos segmentos, desde movimentos populares e entidades técnicas até empresários e instituições acadêmicas, para construir as diretrizes que nortearão o planejamento da cidade nos próximos anos. Segundo Otávio Peres, Secretário de Urbanismo, o processo se inspira em experiências passadas, como a ampla participação no Plano Diretor de 2008. “O intuito principal dessa conferência é simbolizar e efetivar uma retomada no processo de participação popular no planejamento da cidade de Pelotas”.
Preparo e participação da Sociedade
As reuniões que antecedem a Conferência vêm acontecendo em toda a cidade de forma estruturada e livre. Nas chamadas “pré-conferências”, sete encontros já foram programados, tendo o bairro São Gonçalo sido palco da primeira rodada. Nesta reunião, temas como drenagem urbana, provisão de infraestrutura básica (esgoto, energia e regularização fundiária) e o direito à moradia ganharam destaque, sobretudo em áreas historicamente vulneráveis que sofrem com o avanço desordenado dos empreendimentos imobiliários e problemas crônicos de alagamento, como o Passo dos Negros.
Eliana Barcellos, moradora do Passo dos Negros e coordenadora da ONG Cuidando de Nós, relata como o contato direto entre poder público e comunidade vem sendo fortalecido. Na pré-conferência, realizada no campo do Osório, moradores e representantes discutiram a cidade que desejam. Entre as reivindicações estavam o resgate do nome histórico da comunidade Passo dos Negros, a preservação de patrimônios culturais, como a ponte dos Dois Arcos e a figueira da noiva, e a urgência de combater a especulação imobiliária que, ameaça a identidade e a qualidade de vida local. “Esperamos levar todas as reivindicações para a conferência da cidade, estando certos de que somente através da luta poderemos de fato realizar mudanças”
As conferências
A Conferência Municipal de Pelotas integra um contexto mais amplo que abrange as etapas estaduais e nacionais da política urbana. Recentemente, o Ministério das Cidades anunciou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre em outubro. No âmbito estadual, a 6ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Sul, marcada para ocorrer em Porto Alegre entre 29 e 31 de agosto, já coloca em pauta os caminhos para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis.
Conforme o cronograma divulgado, desde o início do mês a prefeitura de Pelotas intensificou as reuniões pré-conferência, organizando pelo menos oito encontros livres e territoriais, que servirão não só para discutir os desafios imediatos, mas também para repensar o modelo de ocupação e o desenvolvimento urbano da cidade. A Comissão Organizadora, formada por representantes dos setores públicos, empresariais, acadêmicos e da sociedade civil, será responsável por transformar os debates locais em diretrizes aplicáveis à gestão urbana e à atualização das principais leis do município.
Estão previstas reuniões pré-conferência nos seguintes locais:
31/5 – Região das praias/Laranjal – Salão da Igreja da Colônia Z3, às 15h
7/6 – Fragata – Ginásio do CIEP, às 15h
14/6 – Três Vendas – Colégio Caic do bairro Pestano, às 16h
19/6 – Centro – Ocupação Canto de Conexão, às 11h
Areal – CDD Dunas, às 16h
21/6 – Zona Rural – CEB do Monte Bonito, às 15h
