Há quase dois meses em tramitação na Câmara, o projeto que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 125 milhões para a construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) ainda não foi aprovado.
A proposta está nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) há um mês, e o relator na CCJ, Tauã Ney (PSDB) apresentou um relatório favorável ao projeto, no entanto, na reunião do último dia 20, o presidente da CCJ, César Brisolara (PSB) retirou Tauã Ney da relatoria.
Vereadores da oposição são contra o empréstimo e justificam suas críticas na denúncia de superfaturamento de um contrato do Sanep, que será alvo de CPI.
Parlamentares, porém, já se movimentam em defesa do projeto. Nesta quinta-feira (29), Fernanda Miranda (PSOL), Paulo Coitinho (Cidadania) e o líder do governo Jurandir Silva (PSOL) pediram que a mensagem do governo avance na Casa.
Fernanda argumentou que o empréstimo não vai aumentar as tarifas da autarquia. “Precisamos aprovar esse projeto imediatamente, não tem porquê ele ficar parado e não debatermos a fundo esse projeto”, disse.
Coitinho lembrou que a construção das ETEs Engenho e Simões Lopes busca atender as previsões do marco legal do saneamento. “Essa política pública precisamos enfrentar com seriedade e responsabilidade”, disse. “Se 2033 chegar e nós não tivermos feito nada, vamos pagar uma conta muito cara”, afirmou, lembrando o prazo para atingir as metas de saneamento.
O líder do governo sustentou que o credenciamento no PAC permitirá que o município acesse ao empréstimo com taxas de juro mais baixas. “É uma revolução no tratamento de esgoto no nosso município e penso que temos que avançar nesta pauta”, afirmou.
Os projetos das duas ETEs foram inscritos no PAC do governo federal ainda na gestão de Paula Mascarenhas (PSDB). No ano passado, as propostas foram aceitas pelo PAC, permitindo a contratação de financiamentos com condições mais atraentes.
A ETE Novo Mundo, inaugurada no ano passado, permite que o índice de tratamento de esgoto de Pelotas salte de 21% para 40%. Com as ETEs Engenho e Simões Lopes, o índice chegará a 75%, atendendo mais de 60 mil moradias.
