O governo federal retrocedeu no decreto que limitava até o fim do ano a execução orçamentária a somente 60% dos recursos destinados às instituições federais de educação. Após a mobilização de reitores, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27), o Ministério da Educação anunciou a reposição orçamentária.
A regularização financeira a institutos federais (IF) e universidades deve ocorrer até o final da semana, com a retomada da liberação de 1/12 avos mensais do orçamento de 2025. Antes a verba seria repassada no período de 1/18 avos, até pelo menos novembro. Ou seja, o recurso dos próximos seis meses seria de apenas 60% do previsto e o restante seria desbloqueado somente em dezembro.
Diante da diminuição de recursos, o Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul) e universidades da região sul, como a UFPel e a Unipampa, planejavam realizar corte de gastos, que afetariam a prestação de serviços terceirizados e atividades acadêmicas, para a manutenção do custeio de questões essenciais para o funcionamento das instituições. Já neste mês de maio, algumas despesas foram afetadas.
Além disso, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a reposição orçamentária de R$ 400 milhões, correspondente a cerca dos 4,81% dos recursos para as instituições que havia sido cortado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pelo Congresso em março.
Anúncio do Ministério da Educação para a regularização do funcionamento das instituições federais:
- Regularização financeira até maio;
- Retomada da liberação de 1/12 avos mensais do orçamento;
- Recomposição orçamentária de R$ 400 milhões.
