O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) notificou a secretária de Saúde de Pelotas, Ângela Moreira Vitória, pela divulgação de folheto intitulado ‘Violência obstétrica’, no qual define o termo como “práticas abusivas” adotadas “durante o pré-natal, parto e o pós-parto”.
O Cremers considera o termo ‘violência obstétrica’ inadequado e pejorativo, e considera que estimula conflito entre pacientes e médicos nos serviços de saúde, além de transferir aos médicos a responsabilidade pela administração da saúde pública e privada.
Para o presidente do Conselho, Eduardo Neubart Trindade, não há fundamento em pressupor que o médico, no exercício da sua atividade, queira prejudicar seu paciente ou a equipe de trabalho.
Termo foi utilizado em material educativo da secretaria (imagem: reprodução)
“A expressão agride a comunidade médica, atingindo mais diretamente ginecologistas e obstetras que, em sua imensa maioria, são comprometidos com o bom atendimento e com o respeito às pacientes. Por conta de uma percepção equivocada de alguns segmentos, a participação desses profissionais tem sido diminuída e questionada no processo assistencial”, diz o documento.
A secretária, que também é médica e professora de Medicina da UFPel, diz que o termo é usado pelo Ministério da Saúde, pela Fiocruz e por pesquisadores. “O uso do termo serve para alertar as pessoas das possibilidades de desgastes nas relações humanas”, explica.
Ângela afirma que está disponível para conversar com os órgãos de classe da medicina “para vermos uma abordagem que tranquilize profissionais e ajudem a superar estes problemas”.
Embora não use o termo violência obstétrica, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma declaração em 2014 contra abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. “Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação”, diz a OMS.
