A prefeitura de Pelotas está desde março sem fazer o repasse para instituições assistenciais que possuem convênios com o município. A situação foi relembrada pelo vereador Cristiano Silva (UB), que relatou a necessidade de o Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe) reduzir os horários de atendimento por falta de recursos. A redução dos horários foi confirmada pela diretora do Cerenepe, Raquel Benites.
O Cerenepe tem quase seis décadas de atuação no atendimento a jovens e adultos com deficiência. No ano passado, a instituição foi reconhecida como Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do programa TEAcolhe, do governo do Estado, voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista.
Na semana passada, nove instituições protestaram na prefeitura para cobrar o repasse dos recursos. Na ocasião, o governo reconheceu o atraso de 40 dias, atribuindo à falta de documentos como alvará e certidão fiscal de algumas instituições.
Procurado, o governo respondeu em nota que a Procuradoria Geral do Município (PGM) vem acompanhando o processo de pagamento e que os termos de colaboração para o período 2025-2026 estão sob análise.
Em seguida, os documentos serão encaminhados para assinatura do prefeito e das instituições. Segundo a gestão, serão realizados os pagamentos retroativos aos meses de março e abril.
“Todas as instituições assinaram um termo de compromisso para regularização de pendências no prazo de 12 meses, que findou em março deste ano. Portanto, houve prazo para os ajustes necessários, mas nem todas escolas estavam prontas”, diz a nota. A previsão é de que a análise dos documentos seja concluída ainda nesta quinta-feira (22).
