A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de superfaturamento em um contrato do Sanep deve ser instalada oficialmente nesta quarta-feira (21) pela Câmara de Pelotas.
A expectativa inicial era de que a CPI tivesse sido aberta na semana passada, porém, como o presidente da Câmara, Carlos Júnior (PSD), precisou assumir como prefeito, o procedimento foi adiado.
Na terça já havia condições para a CPI ser instalada, no entanto, o líder do PP, Michel Promove, solicitou a retirada do memorando que indicava Arthur Halal para a presidência do inquérito sem a sua assinatura. Um novo documento deve ser lido, mantendo a indicação de Halal, que foi quem apresentou as denúncias contra o Sanep.
Por ter sido o autor da proposta, Arthur Halal tem a prerrogativa de presidi-la. Para dar início ao inquérito, serão eleitos o relator e o vice-presidente da CPI. A tendência é de que a relatoria fique com Marcelo Bagé (PL).
No final de abril, Halal denunciou indícios de superfaturamento em um contrato para a limpeza e desobstrução de canais de macro e microdrenagem.
O contrato foi feito após o decreto de situação de emergência em razão dos alagamentos por um preço R$ 244 mil maior do que o orçado em uma licitação que foi cancelada.
O prefeito Fernando Marroni (PT) e o diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn, reconheceram que houve um erro administrativo e determinaram a abertura de investigação interna sobre o caso.
Além da CPI e da apuração interna, as suspeitas também foram levadas ao Ministério Público do Estado (MPRS).