Este domingo, 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual infanto-juvenil. No último ano, o número de casos de violência sexual contra essa parcela da população cresceu e revela dados alarmantes: mais de 3,8 mil casos de violência sexual foram registrados no Rio Grande do Sul, sendo 2.857 estupros e 1.323 assédios sexuais.
Os dados são do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Além disso, apenas 10% dos casos são denunciados à polícia. O abuso infantil acontece, quase sempre, no ambiente em que a criança vive e é praticado, muitas vezes, por pessoas conhecidas. Uma das causas da invisibilidade desse tipo de crime é a falsa ideia de que as crianças podem estar criando fantasias quando relatam as agressões.
Perfil
Em todas as faixas etárias, segundo levantamento do CEEVSC/RS, o maior número de vítimas é do sexo feminino. Este cenário também é observado pelas autoridades de Pelotas e Rio Grande.
De acordo com a delegada Lisiane Mattaredona, titular da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Pelotas, foram registrados 139 estupros de vulneráveis no município em 2024, um aumento de 89 casos na comparação com 2023. A maioria dos casos tem como vítimas meninas entre oito e 13 anos.
Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Pelotas, Maiquel Fouchy, o que é observado pelas equipes das redes assistenciais, é que quanto maior a faixa etária, mais aumenta os números de abuso e exploração sexual.
Em Rio Grande, foram 160 encaminhamentos de violência sexual contra crianças e adolescentes informados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Entre estes casos estão denúncias e casos de negligência que também recebem a atenção da rede, como forma de prevenção.
A secretária de Cidadania e Assistência Social do município (SMCAS), Dianelisa Peres, confirma que a maior parte dos registros é de meninas entre seis e 11 anos.
Maio Laranja
Neste mês, os municípios que têm comitês e planos de prevenção e combate ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, aderem à campanha do “Maio Laranja”.
A campanha, oficializada em 2022, remete ao caso Araceli, um dos mais brutais casos de violência sexual infantil da história brasileira. A data é fundamental para combater esse crime e orientar a população sobre os canais de denúncia.
Em Pelotas, o Comdica solicitou às instituições devidamente cadastradas que todas, dentro das suas possibilidades, realizem campanhas de prevenção e informação alinhadas ao Maio Laranja. Além disso, conselheiros tutelares participaram de um seminário sobre o tema, promovido pelo Ministério Público em Porto Alegre.
Já em Rio Grande, serão desenvolvidas ações, até o final do mês, direcionadas ao fortalecimento do debate também dentro de sala de aula.
“A escola continua sendo o principal local onde as crianças e adolescentes sentem maior liberdade para relatar casos de abuso sexual, e por isso, a nossa rede é tão importante”, afirma Dianelisa.
Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, o Disque 100 deve ser acionado.
Audiências públicas
Tanto em Rio Grande, como em Pelotas, serão realizadas audiências públicas com o objetivo de esclarecer à população o cenário, além das ações que estão sendo desenvolvidas pelas instituições para combate do abuso e violência sexual infanto-juvenil.
Em Pelotas, a audiência acontecerá na Casa dos Conselhos (rua Três de Maio, 1.060), no próximo dia 20 de maio, às 9h. Na Câmara de Vereadores de Rio Grande, o encontro será no dia 30, às 14h.
