Convidado deste mês da reunião-almoço do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário de Pelotas e Região (Sinduscon), o titular da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) de Pelotas, Márcio Souza, apresentou algumas das dificuldades enfrentadas pelas secretarias para qualificar o fluxo de liberação de obras e novas construções, assim como os avanços já realizados.
A principal delas é a falta de um sistema que proporcione comunicação integrada entre as secretarias — especialmente aquelas mais demandadas pelos construtores, como o Sanep, a Secretaria de Urbanismo (Seurb) e a própria SQA. Atualmente, a tramitação ainda ocorre de forma física, o que provoca retrabalho, como a necessidade de digitalização de documentos para trâmite interno antes da emissão da licença ambiental.
Além da ausência de um sistema integrado, o secretário destacou o número reduzido de profissionais para manter uma estrutura mínima de atendimento. Conforme Souza, atualmente 60 profissionais atuam na SQA, quando o número ideal para atender à demanda seria o dobro. “Devido à falta de integração entre os sistemas das secretarias e ao retrabalho, perdemos de 7 a 10 dias — tempo que poderia estar a serviço de uma licença mais rápida”, argumentou.
A ausência de um profissional de geologia desde setembro de 2024 também vem causando atrasos em diversas liberações. Para amenizar essa situação, a prefeitura já encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto para a renovação de cerca de 300 vagas e contratação de mais 200 cargos emergenciais.
Alterações positivas
De acordo com o secretário, em breve a SQA contará com uma consultoria pública e gratuita para facilitar o entendimento da legislação, minimizando atrasos e apoiando pequenos empreendedores na adequação de seus negócios às normas ambientais. Também está em desenvolvimento a definição de uma política ambiental que dialogue com o sistema produtivo.
Souza ainda pediu apoio dos construtores para a implantação de um programa de cidade resiliente, voltado à busca por soluções ambientais. “Não temos mais a alternativa de pensar a longo prazo. Temos a necessidade de pensar a curto prazo, e com o apoio dos construtores alinhados ao poder municipal”, comentou.
Implantação das mudanças
O presidente do Sinduscon Pelotas, Marcos Fontoura, destacou que uma das principais preocupações dos construtores tem sido a efetivação das medidas anunciadas. Ele comentou que um dos entraves continua sendo a espera por pareceres entre diferentes secretarias.
Segundo Souza, enquanto o novo sistema não é implantado, estão sendo realizadas reuniões entre as secretarias — especialmente entre os setores de licenciamento. Atualmente, também está em debate a definição das áreas úmidas e sua relação com a expansão urbana. “Com isso, buscamos maior agilidade nas ações, de forma que uma secretaria entenda o que a outra está fazendo, para oferecer uma resposta unificada e célere”, explicou.
