O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos sem autorização, por meio do aplicativo Meu INSS. Cerca de nove milhões de cidadãos deverão informar se realmente autorizaram os descontos.
Aqueles que não possuem descontos associativos também receberão mensagem informando que não foram lesados. Conforme divulgado pelo INSS, aproximadamente 27 milhões de pessoas estão isentas do golpe. Quem tiver direito ao ressarcimento receberá o crédito diretamente na conta bancária onde o benefício é depositado mensalmente. O pagamento começa a partir de 26 de maio.
Nesta primeira etapa, serão devolvidos R$ 298 milhões, referentes às mensalidades descontadas entre o final de abril e o início de maio. No entanto, o ressarcimento abrangerá descontos ocorridos nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020, e será feito de forma escalonada.
Segundo o advogado trabalhista, sindical e professor universitário Samuel Chapper, a fraude gera diversos prejuízos aos aposentados, como a redução do valor da aposentadoria, além de estresse e insegurança nas instituições.
Chapper recomenda que aposentados e pensionistas verifiquem o extrato de pagamento no Meu INSS. “Os segurados que identificarem descontos não autorizados podem, ainda, procurar o banco responsável pelo pagamento, a Ouvidoria do INSS, o Procon ou a Defensoria Pública para obter orientação gratuita”, orienta.
O que fazer?
Quem for notificado poderá, a partir de hoje, informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança ocorreu, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento 135. O contato com os beneficiários será feito exclusivamente por notificação no aplicativo.
Com esses dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo de forma simples e digital. Caso não tenha autorizado, será solicitada a devolução dos valores. As associações contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização do desconto e a identidade do segurado.
Caso não comprovem, deverão devolver os valores cobrados indevidamente. A entidade que não apresentar o comprovante de autorização deverá ressarcir o INSS por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União) específica. Após o recebimento, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
Novas contratações
O advogado orienta que os segurados que pretendem contratar novos empréstimos evitem intermediários. “O aposentado ou pensionista deve procurar diretamente os bancos autorizados pelo INSS. Não contrate por telefone, principalmente quando oferecerem crédito ‘pré-aprovado’. É fundamental verificar o contrato antes de assiná-lo”, alerta.
Entenda
No mês passado, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto. O esquema envolvia descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, aplicados por sindicatos e associações, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O golpe consistia em descontar valores entre R$ 10,00 e R$ 50,00, sob o pretexto de contribuição associativa, sem autorização dos segurados. Também há denúncias de empréstimos consignados fraudulentos, além de cartões supostamente de benefícios que, na verdade, seriam empréstimos disfarçados.
Confira o passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS
- Dentro do app, após fazer login, clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.
- Se você não tiver nenhum desconto, verá uma mensagem como esta: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
- Caso você tenha algum desconto associativo, você verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados.
