Ao completar um mês de gestão, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom, trabalha para implementar a matriz SORTES na pasta e tem como missão apresentar ideias na área de inovação voltada à tecnologia. Diante do déficit de vagas e de servidores, o secretário fala sobre os desafios e das propostas que pretende colocar em prática na sua gestão, entre elas, a que foi apresentada ao governador Eduardo Leite (PSD) sobre a regulamentação da Polícia Penal e a construção do Presídio de Rio Grande.
Quais os principais desafios diante da Secretaria que lida com sistema penal do Estado?
Eu tenho uma instrução que eu gosto de usar em todos os lugares: “ninguém planeja fracassar, mas fracassa para não planejar”. O governador Eduardo Leite pediu para fazer um raio-X da secretaria e eu fiz uma ressonância magnética. Conseguimos mais que um raio-X. Em exatamente em 17 dias fizemos um levantamento completo de toda a secretaria. E, de acordo com o planejamento estratégico, com as diretrizes do governador, nós montamos a matriz SORTES. Minha missão é trazer ideias novas, principalmente na área da inovação, que envolva a segurança pública.
O como vai funcionar esse sistema?
O “S” é a engrenagem da segurança pública. Lidamos com uma questão delicada, que envolve vidas: das pessoas privadas de liberdade, de seus familiares, dos servidores e da sociedade. O “O” representa as obras. Até 2026, o total de vagas criadas será de 12.322, um avanço que garante melhorias às condições de custódia e ressocialização. O “R” remete à religião. Sou testemunha viva de que a fé transforma as pessoas e, nos estabelecimentos prisionais, ela pode resgatar o sentido da vida. O “T” é o trabalho prisional. Acreditamos na ressocialização por meio do trabalho. Se, de 20 apenados, resgatarmos um, já teremos feito a diferença. O “E” é a educação. Assim como o trabalho, a educação liberta. E o “S” é de servidores. São estes profissionais que sustentam a engrenagem e têm o nosso respeito. Minha missão é trazer ideias novas, principalmente na área da inovação, que envolva a segurança pública.
Como o senhor avalia as casas prisionais da 5ª Penitenciária Regional? No plano de investimentos em melhorias, elas ficaram fora.
Além dos seis presídios da região, tem o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região, que parece ser invisível, mas tem o percentual de efetividade do trabalho de controle da situação das tornozeleiras na casa de 100%. As escolhas das construções e ampliações foram estratégicas. Logo vamos começar presídios novos e, se tudo der certo, o primeiro vai ser em Rio Grande. São mais de 1,7 mil vagas e é o que está mais avançado. Eu tenho cinco presídios para iniciar: Rio Grande, Caxias, Passo Fundo, São Borja e Alegrete. Tem mais outras ampliações em unidades prisionais, ampliações e reformas, onde nós vamos aumentar vagas e teremos quase oito mil novas.
A região só tem uma ala feminina que é em Rio Grande. Tem pretensões de ampliar?
Sobre a ala feminina, estamos trabalhando com a questão, e temos ainda as vagas que ninguém fala, que são as dos transexuais. Em Santa Maria, eles ficam em uma ala separada.
