Termina nesta sexta-feira (9), em Brasília, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), evento organizado pelo governo brasileiro para debater soluções para os desafios ambientais do país. O encerramento será marcado pelo anúncio das cem melhores propostas avaliadas e selecionadas que vão subsidiar a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Da Zona Sul participam os delegados, secretário de Meio Ambiente de Rio Grande, Antônio Soler e a chefe de Gabinete da Secretaria de Urbanismo de Pelotas (Seurb), Fabiane Fonseca.
Durante os quatro dias de evento, mais de três mil representantes de todos os estados estiveram focados no tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”. O encontro serve de prévia do que vai ocorrer em novembro durante a Conferência Mundial do Clima (COP 30), em Belém. O Brasil foi o segundo país do mundo a apresentar o compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa. Na abertura do evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que tendo 2005 como referência até 2035, a previsão é reduzir entre 59% e 67% dessas emissões. E que a oportunidade agora é ouvir as propostas dos representantes. Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a conferência demonstra que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas.
Enfrentamento a desastres em RG
O secretário Antônio Soler aproveitou o evento para colocar em debate questões importantes de enfrentamento aos desastres naturais, mas também para cumprir uma série de agendas no Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio e outros órgãos do governo federal, que venha a contribuir com projetos locais voltados à ecologia e educação ambiental. “Nós já nos reunimos com o João Paulo Capobianco, ministro adjunto do MMA e conversando sobre políticas comuns e incentivo ao ecoturismo, trilhas ecológicas, para aproveitar a potência das nossas unidades de conservação e parques”, adianta.
Soler lembra que para enfrentar um evento extremo, a partir da prevenção, é preciso entender o cenário de emergência climática, para então reconstruir uma estrutura institucional, marco legal e da sociedade civil. “É tudo numa lógica de combate à injustiça climática, porque quem mais gera as mudanças climáticas são as que menos sofrem os seus impactos. E quem mais sofre o impacto é quem menos gera as mudanças climáticas”, critica.
Pelotas mira mitigação
Fabiane Fonseca destaca que além dela, escolhida como representante do Poder Público estadual, mais três mulheres de Pelotas, delegadas convidadas e eleitas participam do evento. Ela, filha da pesca artesanal e defensora do Pontal da Barra, explica que as propostas que tratam dos planos de mitigação em relação à emergência climática, apareceram em várias questões, divididas em cinco eixos. “Cada um tem uma porção bastante significativa de Grupos de Trabalhos (50) que passaram os últimos dias recebendo ajustes para a aprovação da versão final das propostas”, relata. Na quinta-feira, esses projetos foram para plenária para eleição e nesta sexta tem o resultado.
Fabiane comenta que são várias representações de povos e comunidades tradicionais, indígenas, pescadores, quilombolas que estão na conferência para pautar a temática além das propostas apresentadas. “A gente percebe o avanço em relação a momentos anteriores da história, quando se falava em meio ambiente, se atrelava somente aos aspectos biológicos e ecológicos e se excluía o elemento social, político e econômico que está diretamente relacionado com a questão ambiental”, comenta. Os delegados estavam acompanhados pelos representantes Iya Sandrali, Munyk Genésio, Francisca Jesus, de Pelotas, e Manuel Souza, de Rio Grande.
Dinâmica
No final da manhã de quinta-feira, os participantes votaram as 539 propostas apresentadas recebidas de todos os estados e do Distrito Federal. Elas foram avaliadas pelos 1.501 delegadas e delegados e as cem melhores, sendo até 20 propostas para cada eixo temático da conferência: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática; e Governança e Educação Ambiental, serão conhecidas nesta sexta.