O governo do Rio Grande do Sul confirmou que vai apoiar financeiramente os projetos de recuperação e requalificação das estruturas de proteção contra cheias em Pelotas. A iniciativa faz parte do programa Fundo a Fundo Reconstrução, vinculado ao Plano Rio Grande — conjunto de ações coordenado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para reconstruir e fortalecer o RS após os eventos climáticos extremos. Além de Pelotas, o município de Canoas também será contemplado.
Durante reunião entre representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), da Casa Civil e da prefeitura de Pelotas, foi reafirmado o compromisso do Estado com o custeio parcial das obras, cuja execução segue sob responsabilidade do município. Em Pelotas, os projetos envolvem a recuperação de casas de bombas, diques e obras de macrodrenagem. As estruturas são fundamentais para minimizar o impacto de enchentes ou inundações.
Para que o repasse de recursos seja autorizado, a prefeitura de Pelotas precisa cumprir uma série de etapas. Entre elas, estão:
- Qualificação técnica das propostas;
- Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática;
- Criação do Fundo de Reconstrução Municipal;
- Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do Fundo a Fundo;
- Aprovação pelo Comitê Gestor do Funrigs.
O diálogo entre o governo estadual e o município de Pelotas vem sendo mantido desde fevereiro deste ano. Segundo a Serg, os projetos continuam em fase de apresentação e adequação da documentação. Após essa etapa, e havendo parecer favorável, será possível formalizar o repasse dos recursos para início das obras.
Qualificação técnica em andamento
Em nota, a prefeitura de Pelotas informa que já foi iniciada a qualificação técnicas dos projetos de recuperação das casas de bombas, diques e da macrodrenagem. O Sanep é quem tem trabalhado com levantamento topográfico, estudos geotécnicos hidrodinâmicos e projetos estruturais. Ao todo, o investimento total necessário para as obras é de R$ 25 milhões, incluindo elevação dos diques de contenção da cidade para a cota de quatro metros.
Segundo a prefeitura, serão financiadas pelo recurso fundo a fundo, no primeiro momento, as reconstruções e requalificações, e não estruturas novas. Para o município, são promissores os projetos de ampliação de diques, além da recuperação dos canais de macrodrenagem do Laranjal, com aprofundamento e revestimento, e ampliação da vazão da casa de bombas do bairro. Também está previsto o cadastramento e a desobstrução de redes de esgotamento sanitário do Laranjal.
Nos próximos dias, a prefeitura vai encaminhar mensagem à Câmara de Vereadores, solicitando máxima urgência na tramitação, de modo a viabilizar o acesso aos recursos.
