A Comissão de Ética da Câmara de Pelotas realizou, nesta terça-feira (6). uma reunião para definir os próximos passos dos dois casos que estão em tramitação no colegiado. Atualmente, Cauê Fuhro Souto (PV) e Fernanda Miranda (PSOL) respondem a processos disciplinares na casa.
Segundo o presidente da Comissão de Ética, Jurandir Silva (PSOL), o objetivo do encontro foi padronizar procedimentos para serem seguidos nos dois processos. “Como o regimento e o código de ética não são tão nítidos em relação ao conjunto dos procedimentos, era necessário essa tentativa de padronização no início dos processos”, explica.
Alguns pontos, como a autonomia dos relatores para convidar testemunhas para prestar depoimentos, devem ser discutidos na próxima reunião. “Se todos os seus movimentos [dos relatores], sejam oitivas ou diligências, necessitarem de votação, pode o trabalho deste relator ficar limitado por eventuais maiorias políticas”, pondera Jurandir.
O presidente da Comissão afirma que é necessário tornar o Regimento Interno e o Código de Ética da Câmara mais robustos para futuros processos. Ele lembra que, na Legislatura passada, o único processo conduzido pela Comissão de Ética, contra a ex-vereadora Cristina Oliveira (PSB) foi conduzido sem publicidade. “O ideal é que não haja tantas lacunas regimentais que permitam diferenças gritantes entre os diferentes procedimentos”, diz.
Reunião foi realizada no Plenarinho da Câmara (foto: Eduarda Damasceno)
Cauê fica de fora da reunião e reclama
A reunião teve a participação dos vereadores membros da comissão, dos relatores de ambos os casos e da assessoria jurídica da Câmara. Cauê não pôde participar e publicou um vídeo nas redes sociais, na porta do Plenarinho onde ocorreu o encontro afirmando que Jurandir impediu a sua entrada na reunião. “A gente quer saber o porquê, qual é o problema da transparência, de transmitir para a comunidade de Pelotas, a Comissão de Ética”, disse.
Cauê fez vídeo na porta do plenarinho reclamando de ter sido barrado
Em discurso na tribuna, Cauê chamou Jurandir de autoritário. “Ele não está cumprindo absolutamente nada do Regimento Interno desta Casa, tampouco da Lei Orgânica do Município”, afirmou.
Uma nota assinada por Jurandir, pelo vice-presidente da Comissão de Ética, César Brisolara, o Cesinha (PSB), por Marcelo Bagé (PL), relator do processo contra Cauê e por Marcos Ferreira, o Marcola (UB), que é relator do processo contra Fernanda, responde às críticas de Cauê e diz que “em nenhum momento foi tratado sobre o mérito dos processos”.
“A reunião foi devidamente acompanhada pelo Jurídico desta Casa, sua realização foi comunicada no Plenário e houve gravação em áudio e vídeo de sua integralidade, facultando às defesas dos Vereadores representados a solicitação da íntegra”, diz o documento.
Na mesma linha, Marcelo Bagé disse à coluna que não houve nada relacionado ao processo e que pudesse gerar cerceamento à defesa. “Os vereadores denunciados têm o direito de participar de todos os atos do processo. Hoje foi uma reunião para debatermos justamente procedimentos, tentar uma padronização entre os dois processos”, afirmou.
“Não houve nenhum ato relacionado ao processo em si, que pudesse gerar cerceamento à defesa de nenhum dos parlamentares”, explicou Bagé.
No começo de abril, quando os dois processos foram instaurados, o presidente da Comissão de Ética decidiu, com base no Código de Ética, que Cauê fosse afastado da comissão. O regramento diz que um vereador “submetido a processo disciplinar em curso” não pode ser membro da Comissão de Ética.
