A gestão anterior da prefeitura de Pelotas não repassou em torno de R$ 3,5 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. A informação apurada pela reportagem foi confirmada pelo diretor financeiro do hospital, Sebastião Kaé. Segundo ele, são valores vinculados a portarias e programas específicos, entre eles recursos da calamidade e de emendas parlamentares, que estão pendentes de repasse por parte da gestão municipal em 2024.
Kaé detalha que, por exemplo, uma portaria previa seis parcelas de R$ 324 mil. Cinco delas chegaram ao fundo municipal entre os meses de setembro e outubro do ano passado, e a sexta ainda não foi transferida. Apesar disso, ele afirma que a prefeitura comunicou que esse valor será liberado diretamente para a Santa Casa, fora do trâmite inicial. “Os repasses não são da administração atual, mas falamos desde o início com ela que precisamos dos recursos”, esclarece.
O diretor frisou diversas vezes que a situação não pode ser classificada como “dívida”, pois são recursos já previstos e em processo de liberação, um deles inclusive com Termo de Aceite (TA) já assinado. No entanto, até o momento, nenhum empenho correspondente foi emitido pela prefeitura, o que impede o repasse efetivo do recurso.
Importância dos valores
Kaé explica que esses valores são fundamentais para manter o fluxo de caixa da instituição, já que os repasses do SUS, embora regulares, não cobrem os custos totais da operação. “O SUS gera para a Santa Casa 36% de prejuízo. Para cada R$ 1 milhão gastos, recebemos apenas R$ 640 mil”, exemplifica.
Ele também ressaltou que o fluxo de caixa da Santa Casa é gerido com base em prioridades, sendo o pagamento da folha o primeiro compromisso. Recursos extraordinários, como os da calamidade, são usados para equilibrar o caixa e pagar fornecedores, para quem o hospital deve.
Falta de insumos
Ontem, denuncias informais haviam informado à reportagem que a Santa Casa apresentava falta de insumos hospitalares, como medicamentos, seringas e soro, por exemplo. O diretor financeiro confirmou as informações e as classificou como mais um dos impactos da pendência de recursos. “Se os recursos tivessem vindo, nós já teríamos comprado”, afirma.
Solicitação de repasse escalonado
Segundo Kaé, desde fevereiro a direção da Santa Casa tem mantido diálogo com a Secretaria de Saúde municipal para tentar viabilizar os repasses de forma escalonada. Um novo envio de documentos foi feito no início da semana, após solicitação formal da secretaria no dia 24 de abril.
Há risco de parcelamento de salários?
O diretor financeiro não descartou o risco de parcelamento dos salários dos funcionários, mas deixou clara que trabalhará fortemente para que isso não ocorra. Ele destaca que, desde que assumiu a gestão financeira da instituição, atrasou somente os primeiros dois meses de pagamento. “Eu vou fazer todo o esforço do mundo para que isso não aconteça”, conclui.
Prefeitura não se pronuncia
Até o fechamento desta edição, a prefeitura não respondeu os questionamentos.
