O vereador Arthur Halal (PP) denunciou nesta terça-feira (29) indícios de superfaturamento em um contrato do Sanep para a limpeza e desobstrução de canais de macro e microdrenagem, realizado após o decreto de situação de emergência em razão dos alagamentos. De acordo com a denúncia, o prejuízo poderia alcançar R$ 244 mil.
A autarquia assinou no dia 10 de abril o contrato com a empresa Terraplanagem Monteiro Rocha Ltda para locação de serviços de escavadeira hidráulica, trator de esteira, escavadeira hidráulica com braço de longo alcance, retroescavadeira com cabine fechada e caminhão truck com caçamba basculante. O valor dos serviços contratados sem licitação foi de R$ 4.296.000,00.
Os mesmos serviços já estavam em um processo de licitação com edital lançado em fevereiro. A empresa que apresentou os menores preços, no entanto, não é a que foi contratada emergencialmente. Os valores propostos no pregão eletrônico somaram R$ 4.051.600.
A Monteiro Rocha apresentou o menor preço em apenas um dos itens, a escavadeira hidráulica de longo alcance. No pregão eletrônico, a empresa cobrou R$ 691.600, mas no contrato sem licitação foi cobrado R$ 728.000, uma diferença de R$ 36.400. O pregão eletrônico foi cancelado no dia 14 de abril, após a assinatura do contrato com a empresa.
Segundo Halal, outra irregularidade encontrada nos serviços foi com relação à idade do maquinário. O contrato estipula que o equipamento utilizado deve ter sido fabricado depois de 2020, no entanto, de acordo com o vereador, a empresa utiliza máquinas de 2006.
O Sanep e a empresa contratada foram procurados pela reportagem, mas não responderam até a publicação da matéria.
Câmara terá CPI
Após revelar o caso, o vereador Arthur Halal protocolou o pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. O pedido já ultrapassou o mínimo de assinaturas necessárias e o processo deve ter andamento nos próximos dias.
“A Câmara de Vereadores de Pelotas não pode ficar omissa em investigar esse gravíssimo problema”, destaca o requerimento assinado por Halal.
Assinaram o pedido da CPI, além de Halal, os vereadores César Brisolara (PSB), Marisa Schwarzer (PSDB), Júnior Fox (PL), Daniel Fonseca (PSD), Marcelo Bagé (PL), Rafael Amaral (PP), Cauê Fuhro Souto (PV) e Michel Promove (PP).
