A expectativa de reativação da Usina Termelétrica Candiota 3 ganhou novo fôlego na quinta-feira, com a definição do dia 27 de maio para a votação dos vetos da chamada Lei das Offshores. Entre os trechos vetados pelo presidente Lula (PT) está o que permitiria a continuidade da operação da usina a carvão, atualmente paralisada desde 1º de janeiro deste ano.
A retomada da usina é considerada crucial para a economia da região Carbonífera gaúcha. Sozinha, Candiota 3 responde por cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do município e gera aproximadamente cinco mil empregos diretos e indiretos. Desde o fim do contrato de fornecimento de energia, o futuro da unidade depende de decisões em Brasília — e a votação no Congresso surge agora como uma alternativa real, diante da indefinição da prometida Medida Provisória (MP) que garantiria a extensão do contrato até 2043.
“Nós temos uma expectativa boa. A gente precisa de uma alternativa, de uma saída. A mais justa seria a criação da Medida Provisória, mas o governo está marcando o passo e não criou essa alternativa para nós.”, avalia o diretor do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira.
MP emperrada
Desde fevereiro, lideranças políticas e sindicais aguardam a apresentação do texto da MP por parte do governo federal. Durante a visita de Lula à Rio Grande, havia sido sinalizada a intenção de editar a medida após o Carnaval. Mais de um mês depois, no entanto, o texto ainda não foi divulgado, gerando insegurança entre trabalhadores e lideranças da região.
A principal articulação pró-MP no governo tem sido conduzida pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que, segundo Ferreira, passou a ser uma aliada importante, também movida pelo impacto semelhante do fechamento de usinas no Paraná, seu reduto eleitoral.
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), que esteve reunido com Gleisi na última semana, informou que a ministra encaminhou um ofício aos ministérios envolvidos, ressaltando a urgência do tema. Ainda assim, não há cronograma oficial para a emissão da MP.
Alternativa via Congresso
Diante da demora, todas as atenções se voltam para a análise dos vetos à Lei 756/2021, sancionada por Lula com cortes nos trechos que permitiriam a continuidade da operação de termelétricas a carvão e gás natural, como Candiota 3. Os vetos foram justificados com base em estudos do Ministério de Minas e Energia que estimam um custo adicional de até R$ 545 bilhões até 2050, caso essas usinas continuem operando.
O Congresso, contudo, pode reverter a decisão presidencial. O texto original da lei incluía três artigos que beneficiariam diretamente a unidade gaúcha.
Em carta enviada aos presidentes do Senado e da Câmara, oito entidades do setor defenderam a derrubada dos vetos, argumentando que os benefícios econômicos diretos e indiretos da continuidade da geração térmica somam R$ 311 bilhões até 2054.
O que são os vetos?
A possibilidade do presidente da República vetar – de forma total ou parcial – qualquer projeto de lei aprovado no congresso está previsto na Constituição Federal. Em janeiro, a sanção da Lei das Offshores veio acompanhada de três vetos presidenciais que prolongavam incentivos ou distribuíam novos benefícios para o setor elétrico. O principal deles previa a prorrogação dos contratos de usinas térmicas a carvão até 2050, reativando a UTE Candiota 3.
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido
Como o PL 576/21 foi proposto pelo senador à época Jean-Paul Prates (PT-RN), a primeira análise acontece no Senado e, caso derrubados os vetos, segue para a Câmara dos Deputados.
