O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, conseguiu 258 assinaturas para pautar o projeto de lei de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 com regime de urgência. Com as assinaturas, a proposta poderá ser levado ao plenário da Câmara sem precisar passar pelas comissões.
Dos 31 deputados eleitos pelo Rio Grande do Sul, 19 assinaram o requerimento de urgência, entre eles, dois da região Sul, Afonso Hamm (PP) e Daniel Trzeciak (PSDB). Os demais são do PL, MDB, Cidadania, PSD, UB, Novo, Podemos e Republicanos.
Hamm diz que as pessoas que vandalizaram merecem punição, mas que a maioria das pessoas presas são “inocentes úteis” e defende a anistia. “Quem vandalizou, quem quebrou, tem imagens, aí penaliza, mas não esses inocentes, pessoas que por sua convicção, por seu pensamento, estavam lá, num ato de protesto”, diz.
“O judiciário quis dar exemplo e puniu com penas absurdas, exageradas, acima das condições de crimes hediondos”, considera. “Não é uma questão política, é uma questão humana. Temos que ter um gesto humanitário, por isso a anistia é absolutamente necessária e sou totalmente a favor”, afirma Hamm.
Trzeciak justificou que o PSDB nasceu da luta contra os abusos do autoritarismo. “É com esse mesmo espírito que prestei apoio ao projeto da anistia, e não para apagar crimes”, disse. “A responsabilização de quem praticou ou ordenou atos violentos deve acontecer com o devido processo legal, sem revanchismo”, afirma.
O deputado disse que não apoia a violência e o golpismo. “Defendo que o Brasil siga adiante, com maturidade institucional, reconciliação e firmeza contra qualquer forma de abuso”, diz Trzeciak.
Deputados Afonso Hamm e Daniel Trzeciak (fotos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
O projeto de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) prevê anistiar todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do Brasil desde 30 de outubro de 2022. Apesar das assinaturas, a decisão de pautar a proposta depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tenta costurar um acordo com o Planalto e o STF para pautar uma revisão das penas aos condenados pelo 8 de janeiro.
Deputados gaúchos que assinaram o requerimento:
Afonso Hamm (PP)
Alceu Moreira (MDB)
Any Ortiz (Cidadania)
Bibo Nunes (PL)
Covatti Filho (PP)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Danrlei de Deus (PSD)
Franciane Bayer (Republicanos)
Giovani Cherini (PL)
Lucas Redecker (PSDB)
Luiz Carlos Busato (UB)
Marcel van Hattem (Novo)
Marcelo Moraes (PL)
Mauricio Marcon (Podemos)
Osmar Terra (MDB)
Pedro Westphalen (PP)
Ronaldo Nogueira (Republicanos)
Sanderson (PL)
Zucco (PL)
