Pelotas iniciou a organização da Conferência Municipal da Cidade. A primeira reunião da comissão organizadora definiu que a abertura do evento será em uma sexta-feira, 27 de junho, à noite, e no sábado, 28, a Conferência segue durante todo o dia. Também foi definido o regimento de encontro, que será apresentado a setores da sociedade. Em seguida, serão realizadas reuniões preparatórias para a organização das pré-conferências, previstas para maio e junho.
Com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público, a conferência visa promover o debate e a mobilização social em torno da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), incentivando a participação popular na formulação de propostas para o desenvolvimento das cidades e na eleição de delegados que representarão Pelotas na etapa estadual.
Objetivos
Segundo Otávio Peres, secretário de Urbanismo e membro da comissão organizadora, o objetivo central da convenção é pensar no tipo de proposta de desenvolvimento urbano para Pelotas. “Temos suscetibilidades em relação a alagamentos, além desse contexto urbano que Pelotas viveu em 2024 com a crise climática”, cita Peres.
Esse cenário reforça a importância da Conferência Municipal da Cidade, cujo ponto central é discutir o desenvolvimento urbano de forma ampla e representativa. A proposta é dar espaço à participação social e garantir que diferentes vozes sejam ouvidas. Para isso, serão realizadas reuniões livres, pré-conferências e, por fim, a Conferência Municipal, onde serão debatidos os principais temas para o desenvolvimento de Pelotas.
A partir dessas discussões locais, as propostas seguem para a Conferência Estadual, que representa um novo nível de análise e validação, e depois para a Conferência Nacional das Cidades, onde o objetivo é transformar demandas e ideias locais em políticas públicas de alcance nacional.
Impacto em decisões futuras
As conferências ganharam a cena nos anos 2000 e 2010. Conforme Peres, isso foi fundamental para uma série de políticas constituídas no país. Agora, essas ferramentas são retomadas como um canal entre a comunidade, a cidade, o estado e o governo federal, que desenham o planejamento urbano. “O objetivo é que as conferências consigam apontar o desenho das necessidades e especificidades que o Plano Nacional tem que ter no seu geral e no seu específico”, conclui.
Participação equitativa
Para garantir ampla representatividade, a prefeitura segue o modelo do Ministério das Cidades, com participação de produtores do desenvolvimento urbano do ponto de vista da construção civil até as pessoas que vivem na cidade, que formam a urbanicidade, na área da ciência, tecnologia, inteligência, movimentos sociais, sindicatos, entidades de classe, ONGs, entidades representativas da arquitetura e urbanismo.
